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PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7001163-67.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001163-67.2023.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/11/2023 11:36:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,BUSCA E APREENSÃO DE BENS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Investigado:
ANDREW DE OLIVEIRA RIBEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
EUDERSON MURILO DAMACENO AZEVEDO
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
MARCUS VINICIUS ARRUDA DE SOUZA
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:
ODONIAS PERICLES ALVES
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7000250-85.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000250-85.2023.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
13/03/2023 13:45:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000192-25.2010.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000192-25.2010.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
1ªDIVISÃO DE EXÉRCITO
Encarregado:
CLÁUDIO VIANA PEREIRA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
CONSTA IPM Nº 0000230-37.2010.7.01.0401

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000173-28.2010.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000173-28.2010.7.01.0301
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA
Encarregado:
MARCIO ARMANDO REDA ( CAPITÃO DE MAR E GUERRA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000216-28.2011.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000216-28.2011.7.01.0301
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Encarregado:
JOSÉ RICARDO CABRAL AVELAR ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
ANEXADO AO IPM 248/11- INDICIADO LUIZ FELIPE CARDOSO

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000220-85.2013.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000220-85.2013.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
LUIZ CARLOS LOTT GUIMARÃES ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NITERÓI - RJ
Observação:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DE ARMA DE FOGO CALIBRE 22.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000159-57.2013.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000159-57.2013.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Encarregado:
FÁBIO DE SOUZA E SILVA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
10/07/2013
Autos Findos:
3440/13 (1220/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 19.11.13, O JUIZ-AUDITOR DECRETA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
PEDIDO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000178-45.2013.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000178-45.2013.7.01.0301
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Encarregado:
HELENA MERCÊS CLARET DA MOTA ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
IPM INSTAURADO PELA PORT.NºR-12/SIJU, DE 04/07/13, DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, CUJA ENCARREGADA É A TEN CEL MARIA ELISA DA COSTA MUNHOZ, OBJETIVANDO APURAR AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DA SRA. ELIETE PISSARRA NOGUEIRA.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000291-80.2014.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000291-80.2014.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO MILITAR DO LESTE - FORÇA DE PACIFICAÇÃO MARÉ
Encarregado:
DANIEL VITAL DE SOUSA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR NA RUA IVETE VARGAS, 22 - COMUNIDADE NOVA HOLANDA, COMPLEXO DA MARÉ. IPM INSTAURADO POR MEIO DA PORT. 005 DE 17/11/2014 ESTA PBAC Nº288/14 FOI ANEXADA AO IPM 41/15

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000269-22.2014.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000269-22.2014.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
FORÇA DE PACIFICAÇÃO MARÉ
Encarregado:
DANIEL VITAL DE SOUSA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DECISÃO DE 19.11.14, FOI DECRETADO SEGREDO DE JUSTIÇA.
Observação:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR. AUTOS ANEXADOS AO IPM 48/15.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000058-22.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-22.2015.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COMANDO MILITAR DO LESTE - FORÇA DE PACIFICAÇÃO
Encarregado:
ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA ( GENERAL DE BRIGADA - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1144/15 (520/15)
Decisão:
EM 14/04/2015 - CONCORDANDO COM A MANIFESTAÇÃO DO PARQUET CASTRENSE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UTILIZANDO, "POR EMPRÉSTIMO", O ARTIGO 397, SEM PREJUÍZO DO ARTIGO 25, AMBOS DO CPPM.
Observação:
SEM PORTARIA. BUSCA E APREENSÃO NA AV. GUILHERME MAXWELL, 52 - BONSUCESSO (COMUNIDADE MORRO DO TIMBAU)

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000059-07.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-07.2015.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COMANDO MILITAR DO LESTE - FORÇA DE PACIFICAÇÃO
Encarregado:
ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA ( GENERAL DE BRIGADA - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1110/15 (420/15)
Decisão:
EM 14/04/2015 - CONCORDANDO COM A MANIFESTAÇÃO DO PARQUET CASTRENSE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UTILIZANDO, "POR EMPRÉSTIMO", O ARTIGO 397, SEM PREJUÍZO DO ARTIGO 25, AMBOS DO CPPM.
Observação:
SEM PORTARIA BUSCA E APREENSÃO NA RUA GUILHERME FROTA, 523 - BONSUCESSO (COMUNIDADE BAIXA DO SAPATEIRO)

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000297-69.2014.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000297-69.2014.7.01.0301
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO MILITAR DO LESTE - FORÇA DE PACIFICAÇÃO IV
Encarregado:
RICARDO DE OLIVEIRA DIAS ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
EM 19/11/2014 FOI INDEFERIDO O PEDIDO DA A.P.M.
Observação:
BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR OBJETIVANDO RECUPERAR PISTOLA 9MM DA MARCA IMBEL, NUMERAÇÃO 16992

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000032-33.2015.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000032-33.2015.7.01.0301
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Encarregado:
THIAGO CARON DA SILVA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
28/11/2014
Decisão:
EM 30/1/2015, FOI DEFERIDO PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERIDO PELO MPM, COM FUNDAMENTO NO ART. 5º, INCISO XI, DA CRFB, E NO ART. 172, ALÍNEAS "A", "B" E "H", DO CPPM.
Observação:
EM 6.4.2015, AUTOS APENSADOS AO IPM Nº 60-98.2015.7.01.0301.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000216-86.2015.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000216-86.2015.7.01.0301
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Encarregado:
FABIANO DA SILVA LINHARES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
PORT.Nº01-S1/CT04, DE 30/09/15 - INVESTIGA CRIME PREVISTO NO ART.235, DO CPM. PBAC AOS CELULARES DOS MILITARES INVESTIGADOS.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000133-55.2010.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000133-55.2010.7.01.0201
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Encarregado:
REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000165-60.2010.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000165-60.2010.7.01.0201
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Encarregado:
JOÃO EDISON MINNICELLI ( GENERAL DE DIVISÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000228-85.2010.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000228-85.2010.7.01.0201
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
ANEXADO
Origem:
HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DO GALEÃO
Encarregado:
GILBERTO ANDRADE DA SILVA ANDRADE ( MAJOR - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/07/2010

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000201-63.2014.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000201-63.2014.7.01.0201
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Encarregado:
FABIO MELO DE BARROS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
SEM PORTARIA - MANDADO DE BUSCA OBJETIVO: APURAR DE ONDE PARTIU TIROS QUE ATINGIU O MILITAR CB RAFAEL OLIVEIRA BARBOSA - TENTATIVA DE HOMICÍDI - FORÇA DE PACIFICAÇÃO MARÉ.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000079-71.2010.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000079-71.2010.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/1
Encarregado:
LEANDRO FERNANDES DE MAGALHÃES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
EM DECISÃO DE 31.05.12 ESTE JUÍZO RECEBEU DENUNCIA NOS AUTOS DO IPM 113-46.2010.7.01.0401 FEITO VINCULADO À PRESENTE PBAC, SENDO ESTES AUTOS REGISTRADOS E AUTUADOS COMO ANEXO AQUELE FEITO.
Observação:
PBAC VINCULADO AO IPM Nº 0000113-46.2010.7.01.0401

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000122-35.2010.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000122-35.2010.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Encarregado:
JORGE MIRANDA FERNANDES ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PARA APREENSÃO DE DECLARAÇÕES DE AUMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO EXPEDIDAS EM NOME DOS MILITARES LENILSON CARLOS BAPTISTA DA SILVA JUNIOR E LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000022-62.2010.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000022-62.2010.7.01.0301
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COMANDO DA 1ª RM
Encarregado:
ÁTILA DE CARVALHO AMARAL ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1195/10 (520/10)
Decisão:
EM 16/03/10, DETERMINOU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS POR PERDA DE "OBJETO".