Dicas de Uso dos Operadores


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EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000727-79.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000727-79.2021.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
30/09/2021 06:07:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Executado:
MIGUEL WALLACE PEREIRA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
KLEITON DA MATTA OLIVEIRA
MIGUEL WALLACE PEREIRA DOS SANTOS
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7001101-66.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001101-66.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/08/2019 13:05:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
LUCAS MONTEIRO DE LIMACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
LUCAS MONTEIRO DE LIMA
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7001100-81.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001100-81.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/08/2019 12:58:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
LUIZ HENRIQUE RAMOS DUQUECABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
LUIZ HENRIQUE RAMOS DUQUE
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7001099-96.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001099-96.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/08/2019 12:50:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
MARCUS VINICIUS VICENTE CORREACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
MARCUS VINICIUS VICENTE CORREA
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7001098-14.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001098-14.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/08/2019 12:42:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
PEDRO DE SOUZA PEREIRACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
PEDRO DE SOUZA PEREIRA
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7001097-29.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001097-29.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/08/2019 12:04:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
RAFAEL ANDRADE DE MESQUITACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
RAFAEL ANDRADE DE MESQUITA
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7001095-59.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001095-59.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/08/2019 11:49:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
RUAN NASCIMENTO DA SILVACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
RUAN NASCIMENTO DA SILVA
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000732-72.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000732-72.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
05/06/2019 13:12:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
Partes
Executado:
ABNER DA SILVA SOARES
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ABNER DA SILVA SOARES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ABNER DA SILVA SOARES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ABNER DA SILVA SOARES
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ABNER DA SILVA SOARES

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 0000139-68.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000139-68.2015.7.01.0401
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
04/05/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
FERNANDO PEREIRA BARBOSA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
FERNANDO PEREIRA BARBOSA
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 0000083-98.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-98.2016.7.01.0401
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
25/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
ROBERTO CORRÊA SOARES NETO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ROBERTO CORRÊA SOARES NETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ROBERTO CORRÊA SOARES NETO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ROBERTO CORRÊA SOARES NETO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ROBERTO CORRÊA SOARES NETO

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 0000050-79.2014.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-79.2014.7.01.0401
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
19/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A ASSEMELHADO OU FUNCIONÁRIO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Executado:
BRUNO DANTE LEAL PEREIRA
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
ESCOLA NAVAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
BRUNO DANTE LEAL PEREIRA
Autoridade delegada:
ANA PAULA DE OLIVEIRA STENZEL
ESCOLA NAVAL
MARCOS VINICIUS CORRÊA RAMOS
ESCOLA NAVAL
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 0000132-65.2013.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000132-65.2013.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
18/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
EMERSON DA SILVA SANT'ANNA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EMERSON DA SILVA SANT'ANNA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EMERSON DA SILVA SANT'ANNA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EMERSON DA SILVA SANT'ANNA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
EMERSON DA SILVA SANT'ANNA

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 0000213-59.2014.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000213-59.2014.7.01.0401
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
16/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Executado:
WAGNER RODRIGUES DA COSTA
Interessado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
WAGNER RODRIGUES DA COSTA
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 0000220-40.2012.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000220-40.2012.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
02/02/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
FABIANO CÁSSIO DE LIMA
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALDO ROZÁRIO FERREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
FÁBIO DE SANT' ANNA PINTO
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
SEBASTIÃO DOS SANTOS CALDEIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Comandante:
WILL MAZON
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FABIANO CÁSSIO DE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FABIANO CÁSSIO DE LIMA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FABIANO CÁSSIO DE LIMA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FABIANO CÁSSIO DE LIMA