Dicas de Uso dos Operadores


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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000021-14.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-14.2019.7.06.0006
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
06/02/2019 17:26:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
ROBERTO JOÃO STARTERI SAMPAIO FILHO
Investigado:
RUBERVAL SÁ BARRETO DA GLÓRIA JÚNIOR
Representantes
Advogado:
ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO
ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
MANOEL DOS SANTOS SANTANA
RUBERVAL SÁ BARRETO DA GLÓRIA JÚNIOR
NAYARA BASTOS DE LIMA
RUBERVAL SÁ BARRETO DA GLÓRIA JÚNIOR
ROBERTO JOÃO STARTERI SAMPAIO FILHO
ROBERTO JOÃO STARTERI SAMPAIO FILHO
Autoridade delegada:
LORENE RODRIGUES DE OLIVEIRA LEITE REIS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000017-74.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-74.2019.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
04/02/2019 17:46:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Investigado:
A APURAR
ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA
ISAI SMITH MOTA BAHIA
MARCELO PIRES DE FREITAS
ROGERIO PEREIRA ALMEIDA
VALDECI CONCEIÇÃO CORREA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ARNALDO LIMA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
CYRO LIMA VERDE SANTOS ARAUJO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DANNY SIQUARA DE CARVALHO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
EDMAR QUEIROZ DA CONCEIÇÃO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
MARCOS SANTOS PIMENTEL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
NAILSON DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Procurador:
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
ISAI SMITH MOTA BAHIA
ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000091-17.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-17.2019.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
04/02/2019 16:50:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,DESAFORAMENTO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
MARTA CRISTINA GONÇALVES CARVALHO
ODILON BENTO FERREIRA CARVALHO1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
GEORGE DE CASTRO JUNIOR
ODILON BENTO FERREIRA CARVALHO
MARTA CRISTINA GONÇALVES CARVALHO
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR