APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000128-62.2012.7.01.0201
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000128-62.2012.7.01.0201
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LUIS CARLOS GOMES MATTOS
- Revisor(a):
- JOSÉ BARROSO FILHO
- Data de Autuação:
- 26/10/2017 00:00:00
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
- Apelado:
- LEONARDO QUEIROZ CHAVES MONTEIRO DE BARROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Apelante:
- LEONARDO QUEIROZ CHAVES MONTEIRO DE BARROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Procurador:
-
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR