Dicas de Uso dos Operadores


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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000510-37.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000510-37.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
23/05/2019 14:32:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
WALLYSON DIOGO DA ROSA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
WALLYSON DIOGO DA ROSA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7000085-96.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-96.2019.7.03.0203
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
15/05/2019 13:03:05
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autor:
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Investigado:
MAURÍCIO BARBOSA DE BRAGA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CÂNDIDA ANUNCIAÇÃO AURÉLIO DE SOUZA FREITAS
MAURÍCIO BARBOSA DE BRAGA
Autoridade delegada:
LUCIANO GONÇALVES DA COSTA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
MIGUEL ARCANJO VASQUES SEVERO
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR