APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000578-21.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000578-21.2018.7.00.0000
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
- Revisor(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 16/07/2018 18:15:16
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
- 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
- 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
- 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
- Apelado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Apelante:
- ARTENIELSON SANTOS FERREIRA
- GIOVANNE BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA
- MOISÉS DE SOUZA MARINHO
- RIVENS BRANDÃO DA SILVA
Representantes
- Procurador:
-
ANDRE DEL FIACO
RIVENS BRANDÃO DA SILVA
MOISÉS DE SOUZA MARINHO
GIOVANNE BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA
ARTENIELSON SANTOS FERREIRA
-
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR