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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000262-32.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000262-32.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
31/03/2023 14:54:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ADRIAN SMITH NASCIMENTO VENTURASOLDADO / EXÉRCITO
CARLOS VICTOR LIMA FERNANDES COSTASOLDADO / EXÉRCITO
DIOGO LIMA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
LUCCAS MELLO FARIA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MAICON TORRES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
PEDRO PAULO DE AGUIAR NETOSOLDADO / EXÉRCITO
THIAGO CARDOSO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
WESLEY DE ASSIS SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
THIAGO CARDOSO NASCIMENTO
PEDRO PAULO DE AGUIAR NETO
MAICON TORRES DA SILVA
LUCCAS MELLO FARIA DA SILVA
GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA
DIOGO LIMA DA SILVA
CARLOS VICTOR LIMA FERNANDES COSTA
ADRIAN SMITH NASCIMENTO VENTURA
WESLEY DE ASSIS SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
THIAGO CARDOSO NASCIMENTO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000089-94.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-94.2023.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/03/2023 17:58:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
DANILO ADEMAR ALVES CHAVES
GABRIEL BETIM LANGENDORF
JONATAN DOS SANTOS GÜNTZELSOLDADO / EXÉRCITO
LEONARDO MANIQUE DA LUZ
MAURÍCIO CACERES RODRIGUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Vitima:
PETERSON DA SILVA ZANELLA
Representantes
Advogado:
BRÁULIO GONÇALVES VULCANIS
DANILO ADEMAR ALVES CHAVES
Autoridade delegada:
CHRISTOPHER CALHEIROS FREITAS
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
NILTON CARVALHO VENTURINI
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:
ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
MAURÍCIO CACERES RODRIGUES
LEONARDO MANIQUE DA LUZ
JONATAN DOS SANTOS GÜNTZEL
GABRIEL BETIM LANGENDORF
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
MAURÍCIO CACERES RODRIGUES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000081-89.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-89.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
17/03/2023 12:44:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Acusado:
PATRICK VINÍCIUS CARVALHO DE PAULACABO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANA FLÁVIA GOMES CAMARGO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
HALUSKA HERLY SILVA CAVALCANTE
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Comandante:
FABRICIO CONSTANTINO DE MEDEIROS
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
GUSTAVO ADOLFO CAMARGO DE OLIVEIRA
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RUBEM MULLER SCHNEIDER
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
PATRICK VINÍCIUS CARVALHO DE PAULA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
PATRICK VINÍCIUS CARVALHO DE PAULA
KLEBER VINÍCIUS CAMELO BEZERRA DE MELO
PATRICK VINÍCIUS CARVALHO DE PAULA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
PATRICK VINÍCIUS CARVALHO DE PAULA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000158-40.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-40.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
02/03/2023 14:31:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
DIEGO RODRIGUES BARBOSA1º SARGENTO / EXÉRCITO
EVERTON DA SILVA CORREA
HUDSON LIMA DA SILVACABO / EXÉRCITO
MATEUS JUNIOR RODRIGUES SARAIVASOLDADO / EXÉRCITO
ROBERT ARAUJO FRANCOSOLDADO / EXÉRCITO
RODINEI SALVADOR LOPESCABO / EXÉRCITO
TAINAN VITOR DE SOUZA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR OLIVEIRA DE MORAESCABO / EXÉRCITO
VITOR LOPES DA SILVACABO / EXÉRCITO
WESLE DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAN MACHADO BRAGASOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAN SANTOS CAETANOSOLDADO / EXÉRCITO
WUILHIN DE OLIVEIRA LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
WUILHIN DE OLIVEIRA LOPES
WILLIAN SANTOS CAETANO
WILLIAN MACHADO BRAGA
WESLE DA SILVA
VITOR LOPES DA SILVA
VICTOR OLIVEIRA DE MORAES
TAINAN VITOR DE SOUZA SANTOS
RODINEI SALVADOR LOPES
ROBERT ARAUJO FRANCO
MATEUS JUNIOR RODRIGUES SARAIVA
HUDSON LIMA DA SILVA
DIEGO RODRIGUES BARBOSA
EVERTON DA SILVA CORREA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
WUILHIN DE OLIVEIRA LOPES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000207-51.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000207-51.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
01/03/2023 13:26:46
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
PEDRO GABRIEL SOUZA DA COSTASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO GABRIEL SOUZA DA COSTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PEDRO GABRIEL SOUZA DA COSTA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO GABRIEL SOUZA DA COSTA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PEDRO GABRIEL SOUZA DA COSTA