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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000458-70.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000458-70.2021.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/06/2021 12:54:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ANA PAULA MARTINS CARNEIRO2º TENENTE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ANA PAULA MARTINS CARNEIRO
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000445-71.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000445-71.2021.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
28/06/2021 12:29:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Representantes
Advogado:
FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000439-64.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000439-64.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
24/06/2021 14:32:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
WILSON CARDOSO COSTA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WILSON CARDOSO COSTA
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000071-39.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-39.2021.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
22/06/2021 00:04:13
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES
Interessado:
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ FELGUEIRAS DE SOUSA OLIVEIRA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JORGE DE OLIVEIRA VASCONCELLOS
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MARCOS JOSÉ GONÇALVES DUARTE
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES
JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA
ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000425-80.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000425-80.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/06/2021 12:22:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUAN MACHADO DE ALMEIDA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
LUAN MACHADO DE ALMEIDA
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000423-13.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000423-13.2021.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
21/06/2021 11:18:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Requerente:
ANTONIO MARTINS DE ALENCARCORONEL / AERONÁUTICA
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA
ANTONIO MARTINS DE ALENCAR
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000073-76.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-76.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
16/06/2021 18:25:09
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
LUCAS PEREIRA MARTINS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE BELÉM
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO GORETTI PIEDADE
BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LUCAS PEREIRA MARTINS
ERASMO LOPES MATIAS DE FREITAS
LUCAS PEREIRA MARTINS
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
LUCAS PEREIRA MARTINS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
LUCAS PEREIRA MARTINS
TARCILA MAIA LOPES
LUCAS PEREIRA MARTINS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000072-91.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-91.2021.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
16/06/2021 15:45:40
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Executado:
PAOLA PRISCILA CORREA FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROSIANE BASTOS NUNES
PAOLA PRISCILA CORREA FERREIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000407-59.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000407-59.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
15/06/2021 17:05:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000069-39.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000069-39.2021.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
11/06/2021 13:08:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000134-41.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000134-41.2021.7.11.0011
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
10/06/2021 14:45:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ANTONIO MARTINS DE ALENCAR
Representantes
Advogado:
KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA
ANTONIO MARTINS DE ALENCAR
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000391-08.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000391-08.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/06/2021 18:13:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Recorrente:
AMILTON WELLINGTON DOS SANTOS GOMES
ERBE MOREIRA DE OLIVEIRA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE
ERBE MOREIRA DE OLIVEIRA
AMILTON WELLINGTON DOS SANTOS GOMES
OTONIEL LEITE DA SILVA
ERBE MOREIRA DE OLIVEIRA
RICARDO MARINHO PEREIRA
ERBE MOREIRA DE OLIVEIRA
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000063-92.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-92.2021.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
08/06/2021 15:40:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
JUCIMAR SILVA REISCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AIRTON MARTINS CORDEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CARLOS GUSTAVO VIANNA RODRIGUES DE MATTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO MENDES LEAHY GUERRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
HEBER OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LIÉLIO BEZERRA BRANDÃO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCELO AMORIM SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ORLANDO VITÓRIO CONCEIÇÃO DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
PAULO CÉSAR CARVALHO NUNES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL SILVA DE BARBA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
JUCIMAR SILVA REIS
FABIO CALMON DE AMORIM
JUCIMAR SILVA REIS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000131-86.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-86.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
07/06/2021 13:12:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
MURILO SANTOS MARINHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Representantes
Advogado:
PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA
MURILO SANTOS MARINHO
Autoridade delegada:
VIVIANE RODRIGUES DE LIMA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
WILLIAM SALVADOR DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Comandante:
MICHELLE ALVES DA COSTA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR