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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7001244-85.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001244-85.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
30/10/2019 17:50:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
EDINEI ALVES DA SILVA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
EDINEI ALVES DA SILVA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001411-72.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001411-72.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
30/10/2019 12:03:03
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Investigado:
ANDRÉ COSTA DE MELLO
BERNARD DE MOURA CHICRALA
CAROLINE FERREIRA DE SOUZA COSTA
CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA VIEIRA
EDMILSON SANTOS DA SILVA
ERICK DE SOUZA TRUGILHO
GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES
INGRID MONALISA BARRETO VIANNA LEAL
JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS
JEAN FURLAM DA SILVA CABRAL
JULIO CÉSAR MOREIRA BASTOS
JÉSSICA ARAÚJO DE ALMEIDA
LUIZ CESAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR
RENATO GUILHERME DA SILVA
ROBERTA BARRETO VIANNA PRATES
RODRIGO SILVA DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA
ERICK DE SOUZA TRUGILHO
INGRID MONALISA BARRETO VIANNA LEAL
ROBERTA BARRETO VIANNA PRATES
JULIANA BARUDE AZANEU
ERICK DE SOUZA TRUGILHO
GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES
LUIZ IDELSON ABRAHAO DOS SANTOS
ERICK DE SOUZA TRUGILHO
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
ERICK DE SOUZA TRUGILHO
SHIRLEY MARY PEREIRA
CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA VIEIRA
JEAN FURLAM DA SILVA CABRAL
RODRIGO SILVA DE SOUZA
Autoridade delegada:
DIEGO BORHER VALADARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
EDSON DA COSTA TUROLA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Comandante:
LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS JUNIOR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
MAURO MARTINS MACHADO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JÉSSICA ARAÚJO DE ALMEIDA
CAROLINE FERREIRA DE SOUZA COSTA
LUIZ CESAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR
RENATO GUILHERME DA SILVA
EDMILSON SANTOS DA SILVA
JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS
BERNARD DE MOURA CHICRALA
JULIO CÉSAR MOREIRA BASTOS
ANDRÉ COSTA DE MELLO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDRÉ COSTA DE MELLO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CAROLINE FERREIRA DE SOUZA COSTA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JULIO CÉSAR MOREIRA BASTOS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7001408-20.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001408-20.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
29/10/2019 19:00:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7001240-48.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001240-48.2019.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
29/10/2019 18:54:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
JONATHAN DE FRANÇA IMPERADORASPIRANTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARLON RICARDO LIMA CHAVES
JONATHAN DE FRANÇA IMPERADOR
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000176-17.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000176-17.2019.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
29/10/2019 14:56:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Deprecado:
LUZIA LENZI RIBEIRO
PATRÍCIA DA SILVA ANDRADE
RAYSSA KARLA MERG DE PAULA
Deprecante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7001230-04.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001230-04.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
28/10/2019 15:30:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
DIOZEFAN TULIO ALVESCABO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DIOZEFAN TULIO ALVES
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000242-64.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000242-64.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
28/10/2019 13:26:47
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
FABIANA DE MORAES SANSONE SILVA
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
IZABELLA FALCÃO DE SOUZA1º TENENTE / EXÉRCITO
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
NEWTON FIGUEIREDO CORREACORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO GOMES
NEWTON FIGUEIREDO CORREA
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
FABIANA DE MORAES SANSONE SILVA
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
IZABELLA FALCÃO DE SOUZA
PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
IZABELLA FALCÃO DE SOUZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000212-96.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000212-96.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
24/10/2019 15:16:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
SANDRO TAVARES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
SANDRO TAVARES DA SILVA
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
SANDRO TAVARES DA SILVA
LARISSA ROCHA SILVA
SANDRO TAVARES DA SILVA
MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
SANDRO TAVARES DA SILVA
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000237-42.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000237-42.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
24/10/2019 14:05:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
IVANILDO BATISTA DA SILVA1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
CAPITANIA DOS PORTOS
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN)
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Advogado:
WILSON MEDEIROS SOARES
IVANILDO BATISTA DA SILVA
Autoridade delegada:
ANA PAULA DE ASSUNÇÃO NUNES VARELLA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
DIEGO VITOR SOARES DOS SANTOS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ELAINE LIGIA LACERDA DE FARIAS MACEDO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ELIANDERSON PEDROZA DOS SANTOS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
EWERTON FERREIRA GONCALVES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
GIZELE TEIXEIRA ARAUJO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
LORENA FERNANDES ALVARENGA GONZAGA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
PEDRO GUEDES DA SILVA FILHO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN)
WAGNER GERALDO DA SILVA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Comandante:
CICERO RESENDE
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN)
EDER DA SILVA COSTA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN)
EDUARDO DOMICIANO CYPRIANO ROSA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
GIOVANNI GUADAGNINI GRANADA
AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
MAURICIO BRAVO
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
NORIAKI WADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAYANE ZUILLA FERNANDES DE MENEZES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ROGERIO RAMOS MEDEIROS FILHO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN)
TUYANA BIANCA DA SILVA ROCHA
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000426-94.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000426-94.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
22/10/2019 17:08:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
LUZIA LENZI RIBEIRO
PATRÍCIA DA SILVA ANDRADE
RAYSSA KARLA MERG DE PAULA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS MAGNO CARVALHO DA ROCHA
GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
PATRÍCIA DA SILVA ANDRADE
MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS
RAYSSA KARLA MERG DE PAULA
LUZIA LENZI RIBEIRO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
RAYSSA KARLA MERG DE PAULA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000340-05.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000340-05.2019.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
15/10/2019 18:47:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000255-10.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000255-10.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
15/10/2019 16:49:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
SÁVIO FERNANDES CARVALHOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE MANAUS
Representantes
Autoridade delegada:
EDER ODILON DE SOUZA BELÉM
BASE AÉREA DE MANAUS
FABIO ROBERTO VARGAS
BASE AÉREA DE MANAUS
JARISI VACARI MARTINS
BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:
LUIZ ANGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
SÁVIO FERNANDES CARVALHO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000417-35.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000417-35.2019.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
15/10/2019 15:17:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Executado:
LUZIA LENZI RIBEIRO
Interessado:
COMANDO LOGÍSTICO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
PAULO IRAN DE BRITO MACHADO FILHO
COMANDO LOGÍSTICO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
LUZIA LENZI RIBEIRO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000296-90.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000296-90.2019.7.05.0005
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
15/10/2019 09:42:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000253-40.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000253-40.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
14/10/2019 15:10:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:
ENRYKO GARCIA DE CARVALHO QUEIROZ
VIVIANE DA SILVA BORGES2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
NATALIA DEMES BEZERRA TAVARES PEREIRA
VIVIANE DA SILVA BORGES
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000252-55.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000252-55.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
14/10/2019 14:20:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:
R M G DA SILVA - EIRELI
RAFAEL MAQUINÉ GOMES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
TALITA DAMASCENO CARNEIRO
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
ALEXANDER SANTOPIETRO DE SOUSA
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7001330-26.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001330-26.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
14/10/2019 08:53:36
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Executado:
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000200-82.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000200-82.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
11/10/2019 10:57:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
LEONARDO SILVA OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LEONARDO SILVA OLIVEIRA
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
LEONARDO SILVA OLIVEIRA
LARISSA ROCHA SILVA
LEONARDO SILVA OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000411-28.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000411-28.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
11/10/2019 09:45:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
LILIANE AMORIM MENDES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DE DEFESA CIBERNÉTICA
Representantes
Advogado:
PRISCILLA BRUNNA ARAUJO DA SILVA
LILIANE AMORIM MENDES
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
CARLOS HUMBERTO DE SOUZA FERNANDES
COMANDO DE DEFESA CIBERNÉTICA
DAVID DE BARROS CAVALCANTI
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
FRANCISCO JOSE SILVA LIMA
COMANDO DE DEFESA CIBERNÉTICA
FÁBIO CUNHA CONCEIÇÃO
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
MARIANA MENDES PIMENTA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
Comandante:
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Escrivão:
RACHEL CRISTINA BAETA ALVES PEREIRA
COMANDO DE DEFESA CIBERNÉTICA
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000199-97.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000199-97.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
10/10/2019 13:12:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
DÁLIA DE SOUSA VIEGAS AZOUBEL
LUIZ CLÁUDIO HAAS FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRE NUNES BARBOSA BRANDAO
DÁLIA DE SOUSA VIEGAS AZOUBEL
LUIZ CLÁUDIO HAAS FILHO
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7001316-42.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001316-42.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
09/10/2019 16:35:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Executado:
MATHEUS DA SILVA GONÇALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS DA SILVA GONÇALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS DA SILVA GONÇALVES
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS DA SILVA GONÇALVES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MATHEUS DA SILVA GONÇALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000245-63.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000245-63.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
07/10/2019 14:33:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
JEFFERSON IGOR CARNEIRO DE AQUINOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JEFFERSON IGOR CARNEIRO DE AQUINO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000322-81.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000322-81.2019.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
07/10/2019 10:42:24
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
AMILTON WELLINGTON DOS SANTOS GOMES
LUAN MACHADO DE ALMEIDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000191-23.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000191-23.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
01/10/2019 15:09:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
HELBERT ÂNGELO DE SOUZA FREITAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
HELBERT ÂNGELO DE SOUZA FREITAS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
HELBERT ÂNGELO DE SOUZA FREITAS
JULIAN TREVIA MIRANDA
HELBERT ÂNGELO DE SOUZA FREITAS

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001094-07.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001094-07.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
01/10/2019 11:14:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DIEGO LEÃO CARNEIROSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
DIEGO LEÃO CARNEIRO
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR