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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000011-86.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-86.2017.7.11.0211
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GABRIEL CARDOSO NERIS
LUCAS JESUS GONZAGA ALVES DA SILVA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCAS JESUS GONZAGA ALVES DA SILVA
GABRIEL CARDOSO NERIS
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0000010-79.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-79.2016.7.07.0007
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
CIRON DE OLIVEIRA MOURA
DIAGO DUARQUE DA SILVA
FAGNER EDUARDO MAIA CRUZ
FELIPE DA SILVA RODRIGUES
FRANKLIN DE SOUZA GOMES
ICLEITON TORRES DA SILVA
IZAU DA COSTA SOUZA
JAIME DAS CHAGAS RAMOS DE ARAUJO
JOELSON DA SILVA BEZERRA
JORGE WALLACE DOS SANTOS SILVA
JOSÉ MAYCON SILVA DE ALMEIDA
JOÃO TAVARES DO NASCIMENTO NETO
LUDSON JADSON DA SILVA PINHEIRO
MARIA EDVONEIDE FERREIRA COSTA
PEDRO PAULO DE MEDEIROS JUNIOR
SABRINA LEILA DE MENEZES MELO
WEIDNER GLAUCIO DUARTE DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WEIDNER GLAUCIO DUARTE DE OLIVEIRA
SABRINA LEILA DE MENEZES MELO
PEDRO PAULO DE MEDEIROS JUNIOR
MARIA EDVONEIDE FERREIRA COSTA
JOÃO TAVARES DO NASCIMENTO NETO
JOSÉ MAYCON SILVA DE ALMEIDA
JORGE WALLACE DOS SANTOS SILVA
JOELSON DA SILVA BEZERRA
JAIME DAS CHAGAS RAMOS DE ARAUJO
IZAU DA COSTA SOUZA
ICLEITON TORRES DA SILVA
FRANKLIN DE SOUZA GOMES
FELIPE DA SILVA RODRIGUES
FAGNER EDUARDO MAIA CRUZ
DIAGO DUARQUE DA SILVA
CIRON DE OLIVEIRA MOURA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000091-38.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000091-38.2017.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
11/09/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Investigado:
SEBASTIÃO NASCIMENTO FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
SEBASTIÃO NASCIMENTO FERREIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
SEBASTIÃO NASCIMENTO FERREIRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000176-36.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000176-36.2017.7.11.0211
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
08/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Executado:
FELIPE HENRIQUE FALEIRO DE MATOSMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
FELIPE HENRIQUE FALEIRO DE MATOS