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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0000021-67.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000021-67.2016.7.11.0211
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
31/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
PEDRO ALVES RIBEIRO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PEDRO ALVES RIBEIRO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000159-97.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000159-97.2017.7.11.0211
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
22/08/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ALEXYRIA SANTOS DE CARVALHO
CLESIANA OLIVEIRA FREIRE EPIFÂNIO
CRISTIANE CRUZ E SILVA
DENIZE DE FÁTIMA PAZ DOS SANTOS
DÉBORA CRISTINA SILVA MENEZES
ISABELA DOS REIS BORGES
LIDIANE APARECIDA ANDRADE PIMENTA XAVIER
MARIA PATRÍCIA DE SOUSA ALENCAR
NATHANA NASCIMENTO DE CASTRO
VERÔNICA SOARES MARINHO ARRAIS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR
MARIA PATRÍCIA DE SOUSA ALENCAR
DÉBORA CRISTINA SILVA MENEZES
DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA
DÉBORA CRISTINA SILVA MENEZES
FLAVIO DOS SANTOS RAUPP
NATHANA NASCIMENTO DE CASTRO
HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO
DÉBORA CRISTINA SILVA MENEZES
LUCIANA OLIVEIRA POLICE DE FREITAS
VERÔNICA SOARES MARINHO ARRAIS
MONTEIRO LOGAN CORRÊA BATISTA MARQUES
CRISTIANE CRUZ E SILVA
PAULO CESAR SILVA DOS REIS
ISABELA DOS REIS BORGES
ÍTALO ANTUNES DA NÓBREGA
LIDIANE APARECIDA ANDRADE PIMENTA XAVIER
Autoridade delegada:
ANA CAROLINA CORDEIRO DE ARAUJO MIRANDA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ANTONIO INACIO FERNANDES NETO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
CARLOS GUSTAVO GRITZ RODRIGUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
DENIZE DE FÁTIMA PAZ DOS SANTOS
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000150-19.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000150-19.2017.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
16/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:
RUFINO RODRIGUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Escrivão:
MARCOS ROBERTO RODRIGUES SOUTO
47º BATALHÃO DE INFANTARIA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000296-34.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000296-34.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
03/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ALAN SILVA CARVALHOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALAN SILVA CARVALHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALAN SILVA CARVALHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALAN SILVA CARVALHO
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALAN SILVA CARVALHO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALAN SILVA CARVALHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000098-84.2015.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000098-84.2015.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
02/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
MANOEL BONFIM EVANGELISTA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
MANOEL BONFIM EVANGELISTA DOS SANTOS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR