Dicas de Uso dos Operadores


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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000794-06.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000794-06.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
26/09/2023 16:50:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JORGE ANTÔNIO COSTA DA SILVA
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
JORGE ANTÔNIO COSTA DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000782-89.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000782-89.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
21/09/2023 14:06:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JORGE ANTÔNIO COSTA DA SILVA
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
JORGE ANTÔNIO COSTA DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000767-23.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000767-23.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
18/09/2023 21:43:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOSÉ MARCELO CAVALCANTI SANTOSCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO
JOSÉ MARCELO CAVALCANTI SANTOS
LUCIANA COLARES MANSANO
JOSÉ MARCELO CAVALCANTI SANTOS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000741-25.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000741-25.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
07/09/2023 11:22:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Interessado:
FERNANDA MARIA SIMÕES DE MOURA
JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIOR
LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
MARCIO DA SILVA SARAIVA
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA
SIMONE PRAIA CARDOSO ANTUNES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LILIAN GUIMARÃES CASTELANOTENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO
LILIAN GUIMARÃES CASTELANO
LUCIANA COLARES MANSANO
LILIAN GUIMARÃES CASTELANO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR