Dicas de Uso dos Operadores


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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000100-47.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-47.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
15/12/2017 15:41:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUCAS RODRIGUES MENDES
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
LUCAS RODRIGUES MENDES
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000095-25.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-25.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
15/12/2017 10:31:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUCAS DOMINGUES CARNEIRO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LUCAS DOMINGUES CARNEIRO
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000077-04.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-04.2017.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
07/12/2017 11:41:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
NELSON BARROSO FERREIRA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
NELSON BARROSO FERREIRA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR