Consulta Judicial Unificada

7000950-91.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000950-91.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 22/11/2023 13:38:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Recorrente:: GILSANDRO DE ARAÚJO MIRANDA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GILSANDRO DE ARAÚJO MIRANDA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000546-40.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000546-40.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 05/07/2023 15:35:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Interessado:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA; GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA; UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: YURI BELO MASSARONI
Advogado:: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA

YURI BELO MASSARONI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000447-70.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000447-70.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 31/05/2023 12:47:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GILSANDRO DE ARAÚJO MIRANDA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GILSANDRO DE ARAÚJO MIRANDA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GILSANDRO DE ARAÚJO MIRANDA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000082-08.2021.7.09.0009

Número do Feito:: 7000082-08.2021.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 25/10/2021 13:27:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: RAFAEL MARQUES DA COSTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Vitima:: RICARDO YURI DA SILVA
Autoridade delegada:: CLAUDIO MOYSÉS PEIXOTO

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WELMO EDSON NUNES RODRIGUES

RAFAEL MARQUES DA COSTA

7000674-31.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000674-31.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 21/09/2021 15:50:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANDERSON MACHADO DO NASCIMENTO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANDERSON MACHADO DO NASCIMENTO; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000359-03.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000359-03.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 28/05/2021 13:26:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DANILO JÚNIOR NAZARÉ SANTOS
Advogado:: RENAN ELIAS NERI

DANILO JÚNIOR NAZARÉ SANTOS
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000076-38.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000076-38.2021.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 05/04/2021 12:42:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ESTUPRO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Executado:: WILMAR PONTES DE PAULA JUNIOR
Interessado:: 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS

WILMAR PONTES DE PAULA JUNIOR; LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO

WILMAR PONTES DE PAULA JUNIOR
Autoridade delegada:: GUILHERME DA SILVA SANTOS

58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; HILTON MATEUS MARTINS DE SOUZA

58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; WÊBER FERREIRA DE ARAÚJO

58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000793-26.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000793-26.2020.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 27/10/2020 15:03:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,LATROCÍNIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: VANDERLEI DE RAMOS BALBINOTTI
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

VANDERLEI DE RAMOS BALBINOTTI; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000204-62.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000204-62.2020.7.12.0012
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 28/09/2020 11:46:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Executado:: JUAN PABLO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DAYANE CRUZ SOUSA

JUAN PABLO NASCIMENTO DE OLIVEIRA; JEFFERSON JANONES DE OLIVEIRA

JUAN PABLO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000087-57.2020.7.06.0006

Número do Feito:: 7000087-57.2020.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 01/09/2020 17:54:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Acusado:: KELVY BISPO DE ARAUJO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 19º BATALHÃO DE CAÇADORES; 35º BATALHÃO DE INFANTARIA; COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA

KELVY BISPO DE ARAUJO
Autoridade delegada:: ADRIANO BENETTI DAMASCENO CATANHEIDE

19º BATALHÃO DE CAÇADORES; AIRTON MARTINS CORDEIRO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; ALEX SOUZA CRUZ

19º BATALHÃO DE CAÇADORES; ANDERSON SANTOS BEZERRA

19º BATALHÃO DE CAÇADORES; ANDRÉ FELIPE BOTELHO GONDIM

19º BATALHÃO DE CAÇADORES; ANETE JARDIM DE FARIAS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO

19º BATALHÃO DE CAÇADORES; CARLOS GUSTAVO VIANNA RODRIGUES DE MATTOS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; CELSO PINHEIRO SILVA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; CESAR CARNEIRO LANDIM MACHADO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; DAISON RICARDO BACOVICZ BUENO

19º BATALHÃO DE CAÇADORES; LUCIANO TEIXEIRA MOREIRA

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; MARCELO DAZZI RAFALSKY

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; MARCUS VINICIUS ARRUDA DE SOUZA

35º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:: MICHELE SOUSA OLIVEIRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; VANDO AZEVEDO SILVA

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; WAGNER MEDEIROS RAMOS

19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000384-50.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000384-50.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 12/06/2020 17:08:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANDERSON MACHADO DO NASCIMENTO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANDERSON MACHADO DO NASCIMENTO; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000056-37.2020.7.06.0006

Número do Feito:: 7000056-37.2020.7.06.0006
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 12/06/2020 16:39:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Executado:: JAIME EVANGELISTA DA SILVA
Juizo da execução:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANTONIO AUGUSTO GRAÇA LEAL

JAIME EVANGELISTA DA SILVA
Procurador:: IRABENI NUNES DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000055-52.2020.7.06.0006

Número do Feito:: 7000055-52.2020.7.06.0006
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 12/06/2020 16:27:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Executado:: JACSON MENDES DE ALMEIDA
Juizo da execução:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANTONIO AUGUSTO GRAÇA LEAL

JACSON MENDES DE ALMEIDA
Procurador:: IRABENI NUNES DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001440-55.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001440-55.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 16/12/2019 08:53:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JUAN PABLO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado:: DAYANE CRUZ SOUSA

JUAN PABLO NASCIMENTO DE OLIVEIRA; JEFFERSON JANONES DE OLIVEIRA

JUAN PABLO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000402-66.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000402-66.2019.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 04/10/2019 14:49:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO

7001011-88.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001011-88.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 17/09/2019 14:14:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: CLAUBER FERREIRA MAGALHÃES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

CLAUBER FERREIRA MAGALHÃES; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000995-37.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000995-37.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 13/09/2019 14:12:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: NICKSON DURAN DOS SANTOS AMARAL
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

NICKSON DURAN DOS SANTOS AMARAL; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000056-48.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000056-48.2019.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 27/05/2019 13:52:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Acusado:: ANTÔNIO REGINALDO CAITANO ELIAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE FORTALEZA
Advogado:: JOSÉ ALVES CUNHA NETO

ANTÔNIO REGINALDO CAITANO ELIAS
Autoridade delegada:: JOSE VITAL BRIGIDO NUNES JUNIOR

BASE AÉREA DE FORTALEZA; REGINALDO NOGUEIRA MENDES

BASE AÉREA DE FORTALEZA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000457-56.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000457-56.2019.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 09/05/2019 17:44:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: HUGO GUILHERME CAPIEIRA RODRIGUES
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Advogado:: ADRIANO FARIAS PUERARI

HUGO GUILHERME CAPIEIRA RODRIGUES; BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

HUGO GUILHERME CAPIEIRA RODRIGUES
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000452-34.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000452-34.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 08/05/2019 19:20:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: CLAUBER FERREIRA MAGALHÃES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

CLAUBER FERREIRA MAGALHÃES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000080-16.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000080-16.2019.7.12.0012
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 12/04/2019 11:40:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Interessado:: CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Autoridade delegada:: RAFAEL GONÇALVES CÉSAR

CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Comandante:: EDUARDO BORDEAUX MATTOS

CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

7000096-23.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000096-23.2019.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 12/04/2019 11:36:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Interessado:: 4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Autoridade delegada:: FABIO BARATA ANTONIO

4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:: MÁRCIO GOMES AZEVEDO

4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

7000319-89.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000319-89.2019.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 29/03/2019 14:38:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,LATROCÍNIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Interessado:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: VANDERLEI DE RAMOS BALBINOTTI
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

Defensoria Pública da União; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000040-94.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000040-94.2019.7.10.0010
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 15/03/2019 12:36:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Executado:: JORGE ANDERSON SOUZA NEVES
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: KAYRYS MOTTA NASCIMENTO

JORGE ANDERSON SOUZA NEVES
Procurador:: ANTONIO CERQUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000039-12.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000039-12.2019.7.10.0010
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 15/03/2019 11:52:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Executado:: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DA COSTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOSE CARNEIRO RANGEL JUNIOR

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DA COSTA
Procurador:: ANTONIO CERQUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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