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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000296-98.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000296-98.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
16/12/2024 18:20:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
FELICIANO JUNIOR COSTA DOS SANTOS
NIVALDO FIGUEIREDO GOMES
RONEY BEZERRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000133-21.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000133-21.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/06/2024 14:47:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
DANIELSON SILVA DE LIMA
DIEGO WEVERSON SILVA DAS CHAGAS
DOMINGOS SOUZA DE SOUZA
ELIEL BRAZ MENDONÇA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
LUIS PAULO ALVES
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Comandante:
FABIO ERIKSON PEREIRA GOUVEIA
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000155-16.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000155-16.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
25/07/2023 13:14:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
FELICIANO JUNIOR COSTA DOS SANTOS
GEILSON DE BRITO FORTES
NIVALDO FIGUEIREDO GOMES
RONEY BEZERRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Advogado:
DANILO DO PRADO
GEILSON DE BRITO FORTES
Autoridade delegada:
CAROLINE SANTOS DA COSTA GUIMARÃES
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000086-81.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-81.2023.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
02/05/2023 13:35:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
FELICIANO JUNIOR COSTA DOS SANTOS
GEILSON DE BRITO FORTESSOLDADO / EXÉRCITO
NIVALDO FIGUEIREDO GOMES
RONEY BEZERRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANILO DO PRADO
GEILSON DE BRITO FORTES
Autoridade delegada:
ANDERSON GOMES DE RESENDE
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
JOSENILDO BATISTA DE ARAÚJO
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
MILTON AUGUSTO MACIEL DE SOUSA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
FELICIANO JUNIOR COSTA DOS SANTOS
NIVALDO FIGUEIREDO GOMES
RONEY BEZERRA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000027-30.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-30.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
24/01/2022 18:05:25
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
MESSIAS PANTOJA DE CARVALHOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Representantes
Autoridade delegada:
ANNA CÁSSIA NOVAES DE MENEZES PALUDO
BASE AÉREA DE BOA VISTA
CAMILA FABÍOLA OLIVEIRA FERREIRA
BASE AÉREA DE BOA VISTA
ISABELA AYRES DA SILVA
BASE AÉREA DE BOA VISTA
NANNÍBIA OLIVEIRA CABRAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Comandante:
MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA CÔRTE REAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MESSIAS PANTOJA DE CARVALHO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-09.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-09.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
05/04/2019 14:28:54
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
BRENER PRISCO DE CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
JONATA KURY DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
SILVIO TEIXEIRA DE ASSIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Comandante:
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
SILVIO TEIXEIRA DE ASSIS
JONATA KURY DE OLIVEIRA
BRENER PRISCO DE CARVALHO
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000047-26.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-26.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
11/03/2019 19:07:48
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
BRENER PRISCO DE CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
JONATA KURY DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
SILVIO TEIXEIRA DE ASSIS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE ALVES GONÇALVES
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000092-91.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-91.2015.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
29/01/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
JOCILON LOPES DUARTE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JOCILON LOPES DUARTE
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000171-75.2012.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000171-75.2012.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
30/04/2013 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
CRISPIANO TOMAS DE OLIVEIRA BISNETO
JOEL GOMES DE SOUZA
LUCIVAN DA SILVA REIS
MAYKE DOS ANJOS CASIANO
MIZAQUE DE SOUZA OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ERCILEIA MARQUES ARAUJO
JOEL GOMES DE SOUZA
LUCIVAN DA SILVA REIS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
CRISPIANO TOMAS DE OLIVEIRA BISNETO
MIZAQUE DE SOUZA OLIVEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR