Dicas de Uso dos Operadores


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MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7001318-42.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001318-42.2019.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
19/11/2019 16:34:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,QUESTÃO PREJUDICIAL
Partes
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BARBARA BORGES MULLER
EDENIR FIGUEIRA VIEIRA
FELIPE GUIMARÃES PEREIRA
FLAVIO RODRIGUES BONILLA
JEISSON BASSANI TEIXEIRA LIMA
LUIS CARLOS ALVES MENEZES
ZARUQUE DA SILVA BERVANGER
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
EDENIR FIGUEIRA VIEIRA
LUIS CARLOS ALVES MENEZES
FLAVIO RODRIGUES BONILLA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000362-26.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000362-26.2019.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
08/04/2019 21:19:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,QUESTÃO PREJUDICIAL
Partes
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
JOÃO PEDRO DE MELO AMORIM GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JOÃO PEDRO DE MELO AMORIM GOMES
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000361-41.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000361-41.2019.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
08/04/2019 18:51:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,QUESTÃO PREJUDICIAL
Partes
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA ZICASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA ZICA