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AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000985-27.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000985-27.2018.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
28/11/2018 12:40:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Agravado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Agravante:
LUIZ HENRIQUE CORRÊA BECKER
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO DE CASTRO SILVEIRA
LUIZ HENRIQUE CORRÊA BECKER
EVALDO CORREA CHAVES
LUIZ HENRIQUE CORRÊA BECKER
MARLON RICARDO LIMA CHAVES
LUIZ HENRIQUE CORRÊA BECKER
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000977-50.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000977-50.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
27/11/2018 10:02:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
VAGNER LIMEIRA MARTINS
Representantes
Advogado:
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
VAGNER LIMEIRA MARTINS
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000948-97.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000948-97.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
14/11/2018 19:41:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
6) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
YAGO RODRIGUES CRUZ
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
YAGO RODRIGUES CRUZ
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REVISÃO CRIMINAL N.º 7000931-61.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000931-61.2018.7.00.0000
Classe:
REVISÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
11/11/2018 10:52:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
LUIZ HENRIQUE CORRÊA BECKER
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Representantes
Advogado:
EVALDO CORREA CHAVES
LUIZ HENRIQUE CORRÊA BECKER
MARLON RICARDO LIMA CHAVES
LUIZ HENRIQUE CORRÊA BECKER
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR