Dicas de Uso dos Operadores


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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000207-57.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000207-57.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
13/03/2018 15:54:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALAN FRANCISCO DA COSTA LIMA JUNIOR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ALAN FRANCISCO DA COSTA LIMA JUNIOR
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000198-95.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000198-95.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
12/03/2018 13:06:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL
Partes
Embargado:
L.O.G.F
Embargante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROBERTO FAZOLINO BARROSO
L.O.G.F
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR