Dicas de Uso dos Operadores


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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000136-17.2014.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000136-17.2014.7.03.0103
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Apelado:
ADRIANO JOSÉ PEREIRA
ALEXSANDER ÁVILA PINHEIRO
CÁSSIO CAVALHEIRO DO AMARAL
DIVALDO DE ABREU BARRETO
FERNANDO DE CAMPOS COSTA
MARCOS JULIAN DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
THIAGO ALMEIDA FIGUEIREDO
WILLIAM DA SILVA BECKER
Apelante:
ALEXSANDER ÁVILA PINHEIRO
CÁSSIO CAVALHEIRO DO AMARAL
DIVALDO DE ABREU BARRETO
FERNANDO DE CAMPOS COSTA
MARCOS JULIAN DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
THIAGO ALMEIDA FIGUEIREDO
WILLIAM DA SILVA BECKER
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
THIAGO ALMEIDA FIGUEIREDO
MARCOS JULIAN DE MORAES
FERNANDO DE CAMPOS COSTA
DIVALDO DE ABREU BARRETO
ALEXSANDER ÁVILA PINHEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
THIAGO ALMEIDA FIGUEIREDO
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 0000184-70.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000184-70.2017.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
23/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
VICTOR PAULO DA SILVA SANTOS
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
VICTOR PAULO DA SILVA SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000090-10.2015.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000090-10.2015.7.06.0006
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
07/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CARLOS MAURICIO COSTA DOS SANTOS
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
CARLOS MAURICIO COSTA DOS SANTOS
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR