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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000120-32.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-32.2018.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
31/08/2018 18:39:11
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
CLODOALDO SILVA DOS SANTOS

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000722-92.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000722-92.2018.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
30/08/2018 18:19:27
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
Agravado:
PEDRO CRISTÓVÃO RODRIGUES
Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PEDRO CRISTÓVÃO RODRIGUES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000716-85.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000716-85.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
29/08/2018 18:37:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUCAS SILVEIRA DOS SANTOS
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCAS SILVEIRA DOS SANTOS
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000715-03.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000715-03.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
29/08/2018 16:26:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Apelado:
BERNARDO THEODORO MASSAROLISOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
BRUNO BOMBASSAROSOLDADO / EXÉRCITO
DOUGLAS DOS SANTOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
BERNARDO THEODORO MASSAROLI
DOUGLAS DOS SANTOS DA SILVA
BRUNO BOMBASSARO
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000711-63.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000711-63.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
28/08/2018 18:38:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
EDINEY DAVI PEREIRA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
EDINEY DAVI PEREIRA
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
EDINEY DAVI PEREIRA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000120-90.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-90.2018.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
28/08/2018 17:42:31
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Flagranteado:
GABRIEL DA ROSA SOARES DUARTE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME DALMOLIN
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
PEDRO IVO DE ALMEIDA SILVA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
GABRIEL DA ROSA SOARES DUARTE
GUILHERME FRANCISCO PAUL
GABRIEL DA ROSA SOARES DUARTE
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000152-90.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000152-90.2018.7.07.0007
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/08/2018 16:57:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Flagranteado:
LUIZ FELIPE DA CRUZ DANTASSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
LUIZ FELIPE DA CRUZ DANTAS
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000118-62.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-62.2018.7.12.0012
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
28/08/2018 13:25:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Flagranteado:
EDINEY DAVI PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
GELIEL SOUZA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FÁBIO SOUZA DE MEDEIROS
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
JÚLIO CESAR DANIEL SILVA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
THIAGO PEREIRA MONTEIRO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
KLEIDSON GOMES PANTALEÃO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Escrivão:
FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
EDINEY DAVI PEREIRA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000584-95.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000584-95.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
28/08/2018 10:24:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS CÉSAR LOPES DUARTE DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Representantes
Comandante:
BENEDITO GLAUCO BATISTA DA SILVA
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS CÉSAR LOPES DUARTE DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS CÉSAR LOPES DUARTE DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS CÉSAR LOPES DUARTE DA SILVA
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCAS CÉSAR LOPES DUARTE DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS CÉSAR LOPES DUARTE DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000050-64.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-64.2018.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
28/08/2018 09:57:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS SILVEIRA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS TORBITZ PALMEIRO
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
LUCAS SILVEIRA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
LUCAS SILVEIRA DOS SANTOS
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000581-43.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000581-43.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
27/08/2018 16:04:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUIZ FELIPE BRANDÃO BRAZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Representantes
Advogado:
ANDRÉ FERREIRA DA SILVA
LUIZ FELIPE BRANDÃO BRAZ
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:
LEONARDO SANCHES SANTOS
1º BATALHÃO DE GUARDAS
PEDRO HENRIQUE CORREA NETTO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000114-41.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-41.2018.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
24/08/2018 11:14:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
CAIO VINICIUS PETTRES
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
JOSÉ CARLOS MARTINS GONÇALVES
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES MACHADO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000571-96.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000571-96.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
23/08/2018 15:43:25
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ATILA SOUZA DE MELO
MARCOS PAULO DE SOUZA CARVALHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS PAULO DE SOUZA CARVALHO
ATILA SOUZA DE MELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS PAULO DE SOUZA CARVALHO
JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI
MARCOS PAULO DE SOUZA CARVALHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ATILA SOUZA DE MELO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ATILA SOUZA DE MELO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000149-38.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000149-38.2018.7.07.0007
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
23/08/2018 11:08:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Flagranteado:
EDUARDO FERNANDES ELOISOLDADO / EXÉRCITO
RENIE COSTA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000041-23.2018.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-23.2018.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
23/08/2018 10:06:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000112-71.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-71.2018.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
22/08/2018 16:57:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
MATHAUS EDUARDO ALVES
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARINSON LUIZ ALBUQUERQUE
MATHAUS EDUARDO ALVES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000109-19.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-19.2018.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
22/08/2018 16:43:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
LUCAS EDUARDO ZOTTO
Interessado:
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
LUCAS EDUARDO ZOTTO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000108-34.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-34.2018.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
22/08/2018 16:19:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
LUCAS FRANCO DE SOUZA DE LIZ
Interessado:
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
LUCAS FRANCO DE SOUZA DE LIZ
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000190-58.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-58.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
22/08/2018 15:03:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JÚLIO PETERSON SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JÚLIO PETERSON SANTOS
JULIANE RIGON TABORDA
JÚLIO PETERSON SANTOS
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JÚLIO PETERSON SANTOS
LUCAS CABETTE FABIO
JÚLIO PETERSON SANTOS
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000148-53.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000148-53.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
22/08/2018 13:09:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ROMERSON GABRIEL SILVA DE FREITAS
WESLLEY GIOVANY BEZERRA DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Representantes
Comandante:
ALINE VIEIRA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
WESLLEY GIOVANY BEZERRA DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
WESLLEY GIOVANY BEZERRA DE SOUZA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
ROMERSON GABRIEL SILVA DE FREITAS
TARCILA MAIA LOPES
ROMERSON GABRIEL SILVA DE FREITAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000034-84.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-84.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/08/2018 18:45:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MARCOS ARAÚJO CARDOSO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
CARLOS MAGNO SANTANA DE SOUSA JUNIOR
MARCOS ARAÚJO CARDOSO
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
CARLOS MAGNO SANTANA DE SOUSA JUNIOR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUCAS RAFAEL GALDINO DE ARAUJO LUCENA
MARCOS ARAÚJO CARDOSO
MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
MARCOS ARAÚJO CARDOSO
MAYARA BARBOSA SOARES
CARLOS MAGNO SANTANA DE SOUSA JUNIOR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000693-42.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000693-42.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
21/08/2018 17:57:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GILSON LUIS DA SILVA JUNIOR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
GILSON LUIS DA SILVA JUNIOR
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000138-46.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000138-46.2018.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
21/08/2018 17:12:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
DANIELL ROJAS DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA
DANIELL ROJAS DE OLIVEIRA
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000147-68.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000147-68.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
21/08/2018 15:47:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MANOEL FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SILVA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
MANOEL FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000146-83.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-83.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
21/08/2018 13:49:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS VINICIUS LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
LUCAS VINICIUS LOPES