Dicas de Uso dos Operadores


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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000266-68.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000266-68.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
13/03/2025 10:58:58
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,ART. 339, CPM - IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
Partes
Acusado:
ALEXANDRE LOPES ALVES1º SARGENTO / MARINHA
JOCÉLIA ASSUMPÇÃO DE FREITAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FLÁVIO FERNANDES TAVARES
JOCÉLIA ASSUMPÇÃO DE FREITAS
TÂNIA MONIQUE FAIAL CORRÊA
ALEXANDRE LOPES ALVES
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000032-07.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-07.2024.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
07/02/2024 15:00:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,ART. 339, CPM - IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
Partes
Autoridade delegada:
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
BOCA RICA MILITARY SUPPLIES LTDA
COMERCIAL GUTIERREZ LTDA
COMERCIAL PJ - LTDA
LOPUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSEANO RODRIGUES GOMES
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001070-07.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001070-07.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
07/11/2023 09:49:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
Partes
Acusado:
JEAN VIC MESABARBA E AGUIAR ARRABAL DE MACEDO VICENTECORONEL / EXÉRCITO
MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS
MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVA
DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA
MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVA
RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ
MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVA
THIAGO DINIZ SEIXAS
JEAN VIC MESABARBA E AGUIAR ARRABAL DE MACEDO VICENTE
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR