Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000563-47.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000563-47.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
12/08/2021 21:10:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Apelado:
LUIS VITOR MIRANDA CASTRO DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUIS VITOR MIRANDA CASTRO DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
MATHEUS FERREIRA GOMES3º SARGENTO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAFAEL MICHELON RIBEIRO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FLAVIO BRAGA PIRES
RAFAEL MICHELON RIBEIRO
JOSÉ MURILO SAMPAIO SARAIVA
MATHEUS FERREIRA GOMES
LEANDRO GARCIA SOARES
LUIS VITOR MIRANDA CASTRO DA SILVA
MORGANA ÁVILA DOS SANTOS SOARES
LUIS VITOR MIRANDA CASTRO DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000492-45.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000492-45.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
12/07/2021 20:08:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
JOSENILDO SILVA DE LIRACABO / AERONÁUTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WILLAMS PEREIRA DA SILVACABO / AERONÁUTICA
Apelante:
JOSENILDO SILVA DE LIRACABO / AERONÁUTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANA KARINA DE SALES PEREIRA
WILLAMS PEREIRA DA SILVA
CÂNDIDO DODO SILVA FILHO
WILLAMS PEREIRA DA SILVA
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
JOSENILDO SILVA DE LIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000248-19.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000248-19.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
06/04/2021 16:42:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
VITOR BOTTINO FERNANDES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS
VITOR BOTTINO FERNANDES
NÚBIA MARINHO DE SOUZA
VITOR BOTTINO FERNANDES
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000054-19.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-19.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
25/01/2021 17:13:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ABANDONO DE PESSOA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CLÁUDIO LUCAS RANGEL DOS SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
GEAN NUNES DOS SANTOS
CLÁUDIO LUCAS RANGEL DOS SANTOS
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001058-96.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001058-96.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
19/12/2018 16:21:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ADELSON TAVARES FERREIRA
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000058-95.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-95.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
24/11/2017 10:30:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FRANCISCO KERMISON SOARES DA SILVA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
FRANCISCO KERMISON SOARES DA SILVA
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000059-04.2015.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-04.2015.7.02.0102
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
18/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Apelado:
DAVI AUGUSTO GUEDES MASSARELLI
DAVI CORREIA TENÓRIO RIBEIRO
ROBSON ALVES PIABA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MILTON BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE
DAVI CORREIA TENÓRIO RIBEIRO
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ROBSON ALVES PIABA
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000004-02.2015.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-02.2015.7.04.0004
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
20/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS SEGUIDO DE MORTE OU LESÃO GRAVE
Partes
Apelado:
ALAN GUILHERME SOARES MACEDOCABO / EXÉRCITO
GINO RAFAEL DIAS MARTINS DE MELOCABO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
GINO RAFAEL DIAS MARTINS DE MELO
ALAN GUILHERME SOARES MACEDO
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR