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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000186-66.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000186-66.2023.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
14/08/2023 16:34:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000174-52.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-52.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
28/07/2023 14:49:13
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ALECSON RODRIGUES BENTOSOLDADO / EXÉRCITO
FRANCISCO LUCAS NETO DE AGUIARSOLDADO / EXÉRCITO
GILBERTO JUNIOR IZANFAR PEREIRACABO / EXÉRCITO
MAILSON ALVES DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Representantes
Advogado:
DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE
FRANCISCO LUCAS NETO DE AGUIAR
Autoridade delegada:
LUIZ FERNANDES DE ALBUQUERQUE FILHO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Comandante:
MOACIR MENDONÇA LIMA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MAILSON ALVES DA SILVA
ALECSON RODRIGUES BENTO
GILBERTO JUNIOR IZANFAR PEREIRA
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ALECSON RODRIGUES BENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
ALECSON RODRIGUES BENTO
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
MAILSON ALVES DA SILVA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
ALECSON RODRIGUES BENTO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000047-17.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-17.2023.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
10/02/2023 16:08:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Interessado:
COMANDO DE PREPARO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000020-34.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-34.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
23/01/2023 13:26:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ISAK SANTIAGO ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
ANA CECILIA CALDAS CARDOZO MAGALHAES
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES
ISAK SANTIAGO ALVES
FERNANDO LEVIN CREMONESI
LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000197-32.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000197-32.2022.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
16/11/2022 14:38:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000302-77.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000302-77.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
12/11/2020 12:38:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
DIEGO DE SOUZA CABRALCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
VERA LÚCIA DE LAIA
DIEGO DE SOUZA CABRAL
Autoridade delegada:
FABIANO ALMEIDA DA SILVA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
NEI EMERSON SOARES DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Comandante:
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000291-48.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000291-48.2020.7.11.0011
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
03/11/2020 16:28:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Paciente:
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000266-35.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000266-35.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
09/10/2020 15:52:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ELIENAY DE SOUSA SILVA2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
ELIENAY DE SOUSA SILVA
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DAVI GOMES TAURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GABRIEL MONTEIRO DA COSTA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
JUSILEIA REIS BATISTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
VANESSA TRINDADE MARQUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
RICHARD FERNANDEZ NUNES
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
VINICIUS JOSÉ NEGRINI SOARES
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000087-04.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-04.2020.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
11/03/2020 08:19:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000484-97.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000484-97.2019.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
29/11/2019 09:28:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000181-83.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000181-83.2019.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
02/05/2019 16:01:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Deprecante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SILAS NUNES SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000310-25.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000310-25.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
18/06/2018 10:42:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
LUIZ VINICIUS GOMES BEIRÓSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
VAGNER DO AMARAL DOS SANTOS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000047-40.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-40.2017.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
13/03/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:
DAVIDSON BARBOSA PINHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ÍGOR DE MELO GUIMARÃES
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR