Dicas de Uso dos Operadores


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PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA N.º 7000202-29.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000202-29.2019.7.12.0012
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
30/08/2019 13:20:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Autor:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RUBENS VASCONCELOS MARQUES REIS
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
EMERSON DA SILVA MORAIS
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000188-45.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000188-45.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
21/08/2019 13:04:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NOROESTE
Investigado:
BIANOR ADRIEL DE OLIVEIRA MATOSMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE BARRETO DE FREITAS
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NOROESTE
BRENO MENDES DE SOUZA
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NOROESTE
Comandante:
LEONARDO MORAES RODRIGUES
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NOROESTE
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
BIANOR ADRIEL DE OLIVEIRA MATOS

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000869-84.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000869-84.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
14/08/2019 15:53:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
EDSON KOURY DO NASCIMENTO1º TENENTE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
CAMILA OLIVEIRA BEZERRA
EDSON KOURY DO NASCIMENTO
DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES
EDSON KOURY DO NASCIMENTO
DANIEL COSTA RODRIGUES
EDSON KOURY DO NASCIMENTO
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000175-46.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000175-46.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
13/08/2019 17:41:43
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
DIEGO MONTEIRO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RUBENS VASCONCELOS MARQUES REIS
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
EMERSON DA SILVA MORAIS
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000169-39.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000169-39.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
06/08/2019 18:22:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Interessado:
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
A APURAR
DIMITRI DA COSTA NATALINOMAJOR / EXÉRCITO
VINÍCIUS NASCIMENTO ROCHAMAJOR / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LUCIANO LUIZ GOULART SILVA DIAS
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
MARCIUS CARDOSO NETTO
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR