Dicas de Uso dos Operadores


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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000003-54.2015.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-54.2015.7.06.0006
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
29/05/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Apelado:
WASHINGTON DA SILVA DOS SANTOS
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000186-44.2012.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000186-44.2012.7.12.0012
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
09/05/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CARLOS LIRA DE CARVALHO
CLEANDRO DE SOUZA DOS SANTOS
EDER OFEMESTER MOREIRA
OTANIEL LEITE DA SILVA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
OTANIEL LEITE DA SILVA
CARLOS LIRA DE CARVALHO
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000103-89.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000103-89.2016.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
04/05/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
HELIO MENDES SOBRINHO JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
HELIO MENDES SOBRINHO JUNIOR
Procurador:
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR