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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000191-09.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000191-09.2019.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
27/06/2019 00:15:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Interessado:
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA
LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
Autoridade delegada:
VLADIMIR VIEIRA
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Comandante:
FLÁVIO MOREIRA MATHIAS
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000816-73.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000816-73.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/06/2019 14:11:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000664-55.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000664-55.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
25/06/2019 11:55:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONEMAJOR / EXÉRCITO
RODRIGO BRUM EVANGELHO3º SARGENTO / EXÉRCITO
SOLANO DE SOUZA PORTOCABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CATIA MENDONCA DOS SANTOS
MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE
JORGE FERNANDO MIORIN TANURI
RODRIGO BRUM EVANGELHO
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
SOLANO DE SOUZA PORTO
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000182-54.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000182-54.2019.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
21/06/2019 14:25:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Investigado:
EVANDRO HENRIQUE DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE LUIS BORGES DA SILVA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Comandante:
DANIEL MOREIRA MARQUES
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000180-84.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000180-84.2019.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
19/06/2019 09:24:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PECULATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Investigado:
A.C.SCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
JAISON CLEBER SILVEIRA
JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOSCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
LUIS FILIPE RABELLO FREIRECAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
WILTON JOCELI SILVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANIELA VIER BOTH
JAISON CLEBER SILVEIRA
WILTON JOCELI SILVEIRA
FELIPE SCHNEIDER
JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOS
GABRIELA FERREIRA DA SILVA
LUIS FILIPE RABELLO FREIRE
A.C.S
ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA
JAISON CLEBER SILVEIRA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000615-14.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000615-14.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
17/06/2019 13:17:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE,REMIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR
HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTO
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000177-32.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000177-32.2019.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
16/06/2019 21:56:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Autoridade delegada:
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Investigado:
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
MAXIMILIANO WILLIAM ALVES2º TENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000603-97.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000603-97.2019.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/06/2019 16:07:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
MANOEL ANDRADE RIBEIRO
Representantes
Advogado:
PEDRO SERGIO VINENTE DE SOUSA
MANOEL ANDRADE RIBEIRO
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000235-49.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-49.2019.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
12/06/2019 11:35:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000100-65.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-65.2019.7.03.0203
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
12/06/2019 10:25:50
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000599-60.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000599-60.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
11/06/2019 17:06:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Recorrente:
CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MANOEL ANDRADE RIBEIRO
MERCEDES FARIAS HAMAD
NIDER ROMERO
SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HAILDO JARBAS RODRIGUES
SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS
IEDA RIBEIRO DE SOUZA
SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS
MERCEDES FARIAS HAMAD
CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSA
PEDRO SERGIO VINENTE DE SOUSA
MANOEL ANDRADE RIBEIRO
WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO
NIDER ROMERO
WALTER JOSÉ DE SOUZA PINHEIRO
MANOEL ANDRADE RIBEIRO
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000731-87.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000731-87.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
05/06/2019 13:07:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Executado:
RUBENS LUIZ RENZETTI
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WILLIAM SILVA DE ARAÚJO
RUBENS LUIZ RENZETTI
Autoridade delegada:
ALEXANDRE MOTTA MOURA LIMA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
MAXWUELL MORAIS DA FROTA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000563-18.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000563-18.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
04/06/2019 17:44:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE,LIVRAMENTO CONDICIONAL
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL
Partes
Recorrente:
JOSÉ JUSTINO DE OLIVEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JOSÉ JUSTINO DE OLIVEIRA
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR