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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000068-42.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-42.2024.7.05.0005
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
15/04/2024 16:43:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

REABILITAÇÃO N.º 7000015-61.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-61.2024.7.05.0005
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
22/01/2024 10:49:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
LUIZ EUCLIDES PALMEIRA LEITE JÚNIOR
Requerido:
COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JAÍSA LAPADULA LEMES
LUIZ EUCLIDES PALMEIRA LEITE JÚNIOR
Autoridade delegada:
ALANA GOMES DA SILVA
COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000109-43.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-43.2023.7.05.0005
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
24/07/2023 16:10:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
HUMBERTO JONATAS SILVA CRUZ
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 5ª CJM
Representantes
Advogado:
SAMANTHA MORAES DI CARLO
HUMBERTO JONATAS SILVA CRUZ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000079-42.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-42.2022.7.05.0005
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
04/05/2022 15:19:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
SALVADOR JUNIOR BASIUK COSTA
Requerido:
OS MESMOS
Representantes
Advogado:
ROBERTO DE PAULA
SALVADOR JUNIOR BASIUK COSTA
Autoridade delegada:
ALI CHAIM FILHO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
AGNELO ALBERTO PERES MOREIRA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
CLAUDIO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000335-87.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000335-87.2019.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
22/11/2019 10:55:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Interessado:
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Investigado:
A APURAR
ELIAS VEGA ESPINOLA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000141-87.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000141-87.2019.7.05.0005
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
17/05/2019 14:19:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Interessado:
11º CENTRO DE TELEMÁTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ANDRÉ LUIZ FREITAS DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
ANDERSON FARIAS FERREIRA
ANDRÉ LUIZ FREITAS DOS SANTOS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000093-31.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-31.2019.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
03/04/2019 15:45:57
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Executado:
EDNEY VITOR BENELI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
EDNEY VITOR BENELI

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000081-17.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-17.2019.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
27/03/2019 14:45:20
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Executado:
JOSÉ EDUARDO LOPES HERBST
Interessado:
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
KASSIUS ROSA DA SILVA
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
RODRIGO LIMA FRANÇA
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER RAMOS KRIGER
JOSÉ EDUARDO LOPES HERBST

REABILITAÇÃO N.º 0000275-10.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000275-10.2017.7.05.0005
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
31/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MARCELO SOARES MACHADO
Representantes
Advogado:
SILVIO JACINTHO FERREIRA
MARCELO SOARES MACHADO
Autoridade delegada:
ALI CHAIM FILHO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
FABRIZIO EKLAN RIBAS BOURGUIGNON
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000076-22.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000076-22.2016.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
21/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Acusado:
JOSÉ EDUARDO LOPES HERBSTSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
KASSIUS ROSA DA SILVA
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
MARCELO HENRIQUE PEREIRA PAINELLI
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
PAULO DANIEL DE OLIVEIRA APOLINÁRIO
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
UBIRAJARA ALMEIDA VILLA VERDE JÚNIOR
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
ANDRE HIDENORI ESPINDOLA SAITO
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR