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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001214-78.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001214-78.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
07/12/2023 11:28:57
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,ART. 339, CPM - IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,EDITAL
Partes
Acusado:
ALAN WRUCK GARCIA RANGEL
ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL
CARLOS ROBERTO SOARES RANGEL
ITRIO RICARDO APARECIDO DIOS PORTO JUNIOR
MARTHA WRUCK GARCIA
PAULO ROBERTO VIANNA DO CARMO
RICARDO LOPES DA FONSECA LIMA
TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS
CARLOS ROBERTO SOARES RANGEL
ALAN WRUCK GARCIA RANGEL
MARTHA WRUCK GARCIA
ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL
LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO
PAULO ROBERTO VIANNA DO CARMO
LUCIVALDO FELIX DE MOURA
TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA
VAGNER SANT'ANA DA CUNHA
ITRIO RICARDO APARECIDO DIOS PORTO JUNIOR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RICARDO LOPES DA FONSECA LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RICARDO LOPES DA FONSECA LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RICARDO LOPES DA FONSECA LIMA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RICARDO LOPES DA FONSECA LIMA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000894-62.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000894-62.2022.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
16/11/2022 15:52:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,EDITAL

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000076-80.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-80.2022.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
15/03/2022 18:35:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000145-45.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000145-45.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
03/03/2022 11:38:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
LUIZ CLÁUDIO WINTER
ROSIMEIRE ANGÉLICA ALVES WINTER
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
Representantes
Advogado:
ALICE DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE BRUM
LUIZ CLÁUDIO WINTER
ROSIMEIRE ANGÉLICA ALVES WINTER
VALERIA OZUNA NEGRÃO
LUIZ CLÁUDIO WINTER
Autoridade delegada:
ALAN PATRICK DINIZ DE BARROS MOURA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
DALTON RAMOS DA SILVA
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EDMILSON SIMAS COUTO
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
FELIPE DE OLIVEIRA GAMA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO FILHO
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
JÚLIO CÉSAR CARLOS SOUZA
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
LEANDRO DE MORAES GENCIANO
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
PABLO DIAS RODRIGUES
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
Comandante:
AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
JOSÉ FABIO CARNEIRO DA SILVA
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000290-38.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000290-38.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
03/05/2021 14:58:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
Investigado:
ROBSON LUIZ VIEIRA DE SOUZACAPITÃO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
RENATO ALVES DA ROCHA ALMEIDA
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000026-12.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-12.2021.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
01/02/2021 16:10:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000734-08.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000734-08.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
02/10/2020 13:18:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000192-87.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000192-87.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
05/03/2020 15:29:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JORGE HENRIQUE GOMES CONCEIÇÃO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Advogado:
JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA
JORGE HENRIQUE GOMES CONCEIÇÃO
Autoridade delegada:
ALAN BERNARDES DA SILVA
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
DANIEL SILVEIRA DA ROCHA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
FABRICIO BARONI DE CARVALHO
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
HEBERT DE MELO ALMEIDA
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
JAYME ALEXANDRE GOMES LOPES
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
JEFFERSON SOUSA DE OLIVEIRA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
JULIO CESAR DE LIMA PONTES
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
LEONARDO ROMUALDO DOS SANTOS
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SIMÕES
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
MARCO ANTONIO ANDRADE RODRIGUES
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
RAIMUNDO NONATO RAMOS DA SILVA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
THIAGO DAS NEVES BARBOSA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO JUNIOR
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
CELIO LITWAK NASCIMENTO
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
LUDOVICO ALEXANDRE CUNHA VELLOSO
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000052-53.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-53.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
22/01/2020 14:58:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Interessado:
AGÊNCIA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000978-68.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000978-68.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
25/07/2019 11:05:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,MODALIDADE / LIMITE / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIORTENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOSCORONEL / AERONÁUTICA
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRACORONEL / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ANTÔNIO DE PÁDUA WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS
JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIOR
JULIO CESAR FERREIRA XAVIER
LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Comandante:
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
PEDRO LUIS FARCIC
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000522-21.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000522-21.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/04/2019 09:11:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Partes
Acusado:
EDVAL FREITAS CABRAL FILHOCORONEL / EXÉRCITO
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDACORONEL / EXÉRCITO
WILLIAM ROBERTO ALMEIDA DA MOTTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
INSTITUTO DE PESQUISA DA CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Autoridade delegada:
ALESSANDRO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
LUCIANO SILVA SAMPAIO'
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
MANUEL RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
MAURO ANDRÉ DE PAULA MACHADO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PRISCILLA NEVES COSTA LEMOS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
THIAGO DE OLIVEIRA MARQUES JESUS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
Comandante:
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL SOARES PINHEIRO DA CUNHA
INSTITUTO DE PESQUISA DA CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001123-61.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001123-61.2018.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/12/2018 11:50:21
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,MODALIDADE / LIMITE / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,USURPAÇÃO DE FUNÇÃO
4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DUPLICATA SIMULADA
5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Partes
Autoridade delegada:
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Investigado:
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIOR
LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
PEDRO LUIS FARCIC
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000856-89.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000856-89.2018.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
31/10/2018 16:50:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,MODALIDADE / LIMITE / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE
2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUIS MAURO DE VARGAS FIGUEIREDO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
JOSÉ CARLOS CAVALCANTI SALES
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RUDICLEY CANTARIN
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000156-54.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000156-54.2017.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
29/05/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Investigado:
JORGE HENRIQUE GOMES CONCEIÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
UBIRATAN TIBURCIO GUEDES
JORGE HENRIQUE GOMES CONCEIÇÃO
Autoridade delegada:
ALAN BERNARDES DA SILVA
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
LUDOVICO ALEXANDRE CUNHA VELLOSO
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000124-83.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000124-83.2016.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
13/05/2016 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
EDVAL FREITAS CABRAL FILHOCORONEL / EXÉRCITO
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDACORONEL / EXÉRCITO
MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MARCOS COSTA DE VASCONCELLOSCORONEL / EXÉRCITO
MARCUS VALERIUS TEIXEIRA XAVIERCORONEL / EXÉRCITO
WILLIAM ROBERTO ALMEIDA DA MOTTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
SIDNEY RODRIGUES CALIXTO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR