HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000972-28.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000972-28.2018.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
- Data de Autuação:
- 24/11/2018 16:24:14
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
- Impetrado:
- 3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- GABRIEL D`ANGELO DOS SANTOS
Representantes
- Procurador:
-
ANDRE DEL FIACO
GABRIEL D`ANGELO DOS SANTOS
-
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR