HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000803-41.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000803-41.2018.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 28/09/2018 16:30:30
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
- 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- MATHEUS HENRIQUE DE CARVALHO
Representantes
- Procurador:
-
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MATHEUS HENRIQUE DE CARVALHO
-
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
MATHEUS HENRIQUE DE CARVALHO