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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000939-32.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000939-32.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
20/09/2023 14:23:55
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
WALLACE DE SOUZA GONÇALVES3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Vitima:
RAFAEL LEOACADIO DE SOUZA
Representantes
Advogado:
JOÁS DOS SANTOS PRAZERES
WALLACE DE SOUZA GONÇALVES
LUIS RENATO MAIA REIS
WALLACE DE SOUZA GONÇALVES
Autoridade delegada:
GABRIEL DE SOUZA MONTEIRO
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
NÍCHOLAS MENDES DO NASCIMENTO SALVADOR
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Comandante:
ALAN DE ALMEIDA NUNES
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000916-86.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000916-86.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
15/09/2023 11:16:26
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
LUCAS MEYER GUIMARAES SAMPAIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DOMINGUES PORTO
LUCAS MEYER GUIMARAES SAMPAIO
Autoridade delegada:
ALEXANDRE JOSÉ SILVA DE SÁ
COMANDO MILITAR DO LESTE
ALEXANDRE SANTIAGO COELHO DE OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
ANGELO VELOZ DOS SANTOS
COMANDO MILITAR DO LESTE
ANTONIO HELIO COSSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
BRUNA DA SILVA CAVALCANTI
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRUNA DE LACERDA PINA
COMANDO MILITAR DO LESTE
CARLA RENATA RODRIGUES MACHADO
COMANDO MILITAR DO LESTE
CARLOS HUGO BATISTA DOS SANTOS PEQUENO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
CREMILDO MARTINS FREITAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
DANIELLA RAIMUNDO ALVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
EDUARDO FREDERICO MOURA SIQUEIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
ELIAS MARCOS DA SILVA GUIMARÃES
COMANDO MILITAR DO LESTE
EVERTON MIGUEL DOS ANJOS
COMANDO MILITAR DO LESTE
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
FERNANDO PEREIRA DA SILVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
FLAVIO MEDEIROS DE MOURA
COMANDO MILITAR DO LESTE
GILBERTO BOLZAN FRASSON
COMANDO MILITAR DO LESTE
GLAUBER CHAVES DE MENEZES
COMANDO MILITAR DO LESTE
GUILHERME LIMA TORRES SANGINETO
COMANDO MILITAR DO LESTE
ITAIRÊ ALVES DE ANDRADE E SILVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
JOELSON MARTINS XAVIER
COMANDO MILITAR DO LESTE
JOSIEL ALVES BENTO
COMANDO MILITAR DO LESTE
JOSÉ VILSON RODRIGUES JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
JOÃO VICTOR MONTEBELLER AZEVEDO
COMANDO MILITAR DO LESTE
JULIANA MENEZES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
LILIAN LUCIERE KOENEMANN FONTENELLE
COMANDO MILITAR DO LESTE
LUCIANA DIAS DE MOURA PAIVA LEIVAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
LUIMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
MARCOS SILVA ALMEIDA
COMANDO MILITAR DO LESTE
MARIA FERNANDA ASSUMPÇÃO DA COSTA GONÇALVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
MAURI MARCELO FELIX FREITAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
MAURY DE MATOS JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
PAULO FERNANDO BRANDÃO PINTO DE CASTRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES
COMANDO MILITAR DO LESTE
REINALDO FERREIRA GUIMARÃES
COMANDO MILITAR DO LESTE
SANDRA VANIA JURADO
COMANDO MILITAR DO LESTE
WELLINGTON PAULO RODRIGUES
COMANDO MILITAR DO LESTE
Comandante:
ERICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
IVAN MOACYR WEISS JÚNIOR
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
COMANDO MILITAR DO LESTE
MAICON DOUGLAS MACHADO
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000860-53.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000860-53.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
28/08/2023 16:02:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Investigado:
WALLACE DE SOUZA GONÇALVES3º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
RAFAEL LEOACADIO DE SOUZA
Representantes
Autoridade delegada:
NÍCHOLAS MENDES DO NASCIMENTO SALVADOR
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Comandante:
ALAN DE ALMEIDA NUNES
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000348-07.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000348-07.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
20/05/2022 14:48:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
JOÃO EVERSON ANACLETO CAETANOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DO GALEÃO
Vitima:
JONATA DE PAULA DUARTE
Representantes
Advogado:
HELIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
JOÃO EVERSON ANACLETO CAETANO
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
BASE AÉREA DO GALEÃO
Comandante:
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DO GALEÃO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000016-40.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000016-40.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
10/01/2022 13:49:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
WALDIR MELCHIADES DA SILVA
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:
ANDERSON RAMOS MARQUES
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000751-10.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000751-10.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
07/10/2021 16:18:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
JULIO CÉSAR MARINHO TAVARESCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Advogado:
ALLAN CAMPANHA BARBOSA
JULIO CÉSAR MARINHO TAVARES
Autoridade delegada:
BRUNO RODRIGUES MOCHO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Comandante:
DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000608-21.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000608-21.2021.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/08/2021 23:39:12
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Flagranteado:
JULIO CÉSAR MARINHO TAVARESCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LEANDRO MENDES DA COSTA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000285-16.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000285-16.2021.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
01/05/2021 08:33:06
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Flagranteado:
JOÃO EVERSON ANACLETO CAETANOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
BASE AÉREA DO GALEÃO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
JONATA DE PAULA DUARTE
Representantes
Autoridade delegada:
EDGARD GOMES ALMEIDA
ALA 11
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
BASE AÉREA DO GALEÃO
JULIAN DIAS MOREIRA
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
PAULA DE MORAES REGO FAIRBAIRN COELHO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
RAFAEL LEONEL DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
ALEXANDRE DE CARVALHO RIBEIRO
BASE AÉREA DO GALEÃO
JOSÉ MADUREIRA JUNIOR
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOÃO EVERSON ANACLETO CAETANO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOÃO EVERSON ANACLETO CAETANO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOÃO EVERSON ANACLETO CAETANO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOÃO EVERSON ANACLETO CAETANO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000108-52.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-52.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/02/2021 14:47:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ADONAI LUIS JESUS DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Vitima:
DAVI WICHAN RIBEIRO
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
DAVI WICHAN RIBEIRO
JOÁS DOS SANTOS PRAZERES
ADONAI LUIS JESUS DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
RENATA DA SILVA NASCIMENTO AMARAL
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:
ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
ANDRÉ LUIS COSTA PITANGUEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EDUARDO DE SOUZA CUNHA
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000958-43.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000958-43.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
20/12/2020 19:50:48
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Investigado:
ADONAI LUIS JESUS DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
DAVI WICHAN RIBEIRO
Representantes
Comandante:
EDUARDO DE SOUZA CUNHA
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000916-91.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000916-91.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
10/12/2020 15:51:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Interessado:
ISAIAS DE AMORIM SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DIÓGENES GOMES VIEIRA
ISAIAS DE AMORIM SILVA
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000667-43.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000667-43.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
08/09/2020 12:27:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Executado:
HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000491-64.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000491-64.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
03/07/2020 15:36:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Interessado:
MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DIÓGENES GOMES VIEIRA
MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000243-98.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000243-98.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
16/03/2020 21:20:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Interessado:
BRYAN GONÇALVES LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRYAN GONÇALVES LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRYAN GONÇALVES LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRYAN GONÇALVES LIMA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
BRYAN GONÇALVES LIMA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
BRYAN GONÇALVES LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001586-66.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001586-66.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
06/12/2019 11:56:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
AUGUSTO CESAR BARBOSA DE AMORIMSUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
JULIANA ELISA BRITO LIMA
Representantes
Advogado:
JULIANA ELISA BRITO LIMA
JULIANA ELISA BRITO LIMA
RAFAEL NOSS DE SOUZA
AUGUSTO CESAR BARBOSA DE AMORIM
Autoridade delegada:
ROBERTO DA SILVA RIBEIRO
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
VALDECIR ALVARO VEBBER
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ADILSON CAPPUCCI JUNIOR
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
STEWART DA PAIXÃO GOMES
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001499-13.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001499-13.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/11/2019 15:11:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
LUCAS SILVA DE SOUZASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Comandante:
MARCELO DA COSTA ANTUNES
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
LUCAS SILVA DE SOUZA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS SILVA DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS SILVA DE SOUZA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS SILVA DE SOUZA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCAS SILVA DE SOUZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS SILVA DE SOUZA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7001430-78.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001430-78.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
05/11/2019 09:41:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Deprecado:
ALDAIR SOUZA DOS SANTOS
COSME DA SILVA DIAS
DARLENSON XAVIER BARBOSA
DIEGO DO NASCIMENTO FERREIRA
ELVIS DA COSTA OLIVEIRA
IGOR DE SOUZA GEMAQUE
JÂNIO DE LIMA ALVES
LALTON MOTA SOUZA
LUCAS LOBATO DOS PASSOS
LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
MARINILSON MACIEL DE SOUZA
MATHEUS NASCIMENTO FONSECA
PAULO SÉRGIO RAMOS PENHA
PEDRO PAULO SANTOS MELO
RAMON DE BARROS LIMA
WAGNER PEREIRA DA SILVA
WANDERSON SANTOS MONTEIRO
WELLINGTON CARLOS NEGRÃO MONTEIRO
Deprecante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANO DOS SANTOS LUNARDI
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
Comandante:
MAURO SANTOS TEIXEIRA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
RODRIGO TRAMONTINI FERNANDES
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000334-28.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000334-28.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
15/03/2019 15:34:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7001110-62.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001110-62.2018.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
19/12/2018 18:00:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000915-77.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000915-77.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
13/11/2018 13:56:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ALEF ALMEIDA FRANÇASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
ETHYENNE CEDRO DOMINGOS ARAUJO
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
SAMUEL DA PAZ PEREIRA
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
LEONEL MARIANO DA SILVA JÚNIOR
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEF ALMEIDA FRANÇA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEF ALMEIDA FRANÇA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEF ALMEIDA FRANÇA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALEF ALMEIDA FRANÇA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000777-13.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000777-13.2018.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
16/10/2018 15:52:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Investigado:
ALEF ALMEIDA FRANÇA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ETHYENNE CEDRO DOMINGOS ARAUJO
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
SAMUEL DA PAZ PEREIRA
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
LEONEL MARIANO DA SILVA JÚNIOR
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000689-72.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000689-72.2018.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
24/09/2018 13:07:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Investigado:
GISELE BARBOSA GOZZI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ERICKA RABELLO GALHARDI
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GISELE BARBOSA GOZZI
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GISELE BARBOSA GOZZI
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GISELE BARBOSA GOZZI
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GISELE BARBOSA GOZZI

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000664-59.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000664-59.2018.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
17/09/2018 15:53:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Flagranteado:
ARIONI DA SILVA SILVESTRE JUNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RAFAEL CARDOSO DE VASCONCELLOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ARIONI DA SILVA SILVESTRE JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ARIONI DA SILVA SILVESTRE JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ARIONI DA SILVA SILVESTRE JUNIOR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ARIONI DA SILVA SILVESTRE JUNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000543-31.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000543-31.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
20/08/2018 14:08:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
JULIO CESAR FONSECA DE SOUZAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE
Representantes
Comandante:
ANTONIO MANOEL DE BARROS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
FABIOLA LUSTOSA LIMA DE CASTRO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JOSÉ MAURO LOURENÇO JÚNIOR
BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JULIO CESAR FONSECA DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JULIO CESAR FONSECA DE SOUZA
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JULIO CESAR FONSECA DE SOUZA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JULIO CESAR FONSECA DE SOUZA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000485-28.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000485-28.2018.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
08/08/2018 17:10:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE