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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000009-02.2022.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000009-02.2022.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
26/01/2022 20:42:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
FÁBIO AUGUSTO BRAZ DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
CLEYBERT ALVES SILVA DA CRUZ
9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO
FABIO MEDEIROS CORDEIRO JUNIOR
9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO
Comandante:
RODRIGO ALVES DE MACEDO
9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000009-25.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000009-25.2022.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
18/01/2022 13:21:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000020-10.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-10.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
17/01/2022 14:02:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CARLOS ROBERTO ANTÔNIO DA FONSECA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
DANIEL VITOR DA CRUZSOLDADO / EXÉRCITO
DENIS VINICIUS CONCEIÇÃO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MARCIO PIRES VENÂNCIO JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
RENAN AUGUSTO MARTINS REISSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
RENAN AUGUSTO MARTINS REIS
MARCIO PIRES VENÂNCIO JUNIOR
DENIS VINICIUS CONCEIÇÃO DA SILVA
DANIEL VITOR DA CRUZ
CARLOS ROBERTO ANTÔNIO DA FONSECA JUNIOR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000019-53.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-53.2022.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
14/01/2022 18:30:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LUIS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000002-47.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-47.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
10/01/2022 16:31:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
JOÃO VITOR GONÇALVES DA GUIRRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DE DEFESA CIBERNÉTICA
COMPANHIA DE COMANDO E CONTROLE
Vitima:
ADEMYLSON ALVES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
ALEXANDRE BRUNO AIRES DOS SANTOS RAMOS
ANDRÉ LUCAS CONCEIÇÃO BANDEIRA
JUAN PABLO PEREIRA DA CRUZ
KLAYVER OLIVEIRA DA SILVA
LUAN VICTOR MESQUITA FERREIRA
MATIAS FRANÇA ROCHA
RANIEL DE JESUS DE ALENCAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ALEX OLIVEIRA DE LIMA
COMPANHIA DE COMANDO E CONTROLE
DIEGO NASCIMENTO GAVIÃO
1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
GABRIEL MAYRINK PEDRO DA SILVA
COMPANHIA DE COMANDO E CONTROLE
GABRIELA MENDES SILVA
COMANDO DE DEFESA CIBERNÉTICA
KLABSTON HERBSTON DO NASCIMENTO
COMANDO DE DEFESA CIBERNÉTICA
MAX ANTUNES ALMERIM
COMPANHIA DE COMANDO E CONTROLE
RAFAEL GOULART MOURA ROSÁRIO
1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
RINALDO PIMENTEL DO PRADO
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
Comandante:
HEBER GARCIA PORTELLA
COMANDO DE DEFESA CIBERNÉTICA
MARCO ANTONIO BARBOSA
1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JOÃO VITOR GONÇALVES DA GUIRRA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000016-40.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000016-40.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
10/01/2022 13:49:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
WALDIR MELCHIADES DA SILVA
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:
ANDERSON RAMOS MARQUES
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR