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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001238-78.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001238-78.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
29/10/2019 14:32:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
FABIANO CAETANO PRESTES
HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7001221-42.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001221-42.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
25/10/2019 14:48:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DO REGOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DO REGO
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000239-12.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000239-12.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
25/10/2019 11:20:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA CRUZSOLDADO / EXÉRCITO
PAULO AMARO DE SANTANA NETO2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Representantes
Advogado:
ALBERTO DUARTE DOS SANTOS
DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA CRUZ
TIAGO ALVARES BARRETO
PAULO AMARO DE SANTANA NETO
VALÉRIA GALVÃO FREIRES
PAULO AMARO DE SANTANA NETO
Autoridade delegada:
FABIO BARATA ANTONIO
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MÁRCIO GOMES AZEVEDO
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
THIAGO RAMOS DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001205-88.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001205-88.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
23/10/2019 15:40:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ALEXANDRE ROBERTO DE OLIVEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EDUARDO ZANONCINI MILÉO
ALEXANDRE ROBERTO DE OLIVEIRA
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000234-87.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000234-87.2019.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
21/10/2019 22:34:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
DANILO AMORIM PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ CARLÚCIO GOMES DE SOUSA JÚNIOR
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WASHINGTON LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WENDEL LUCAS CAVALCANTE
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
DANILO AMORIM PEREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000300-30.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000300-30.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
16/10/2019 12:18:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
DEJAIR CRISANTO LUZECKISOLDADO / EXÉRCITO
ELTON JHON MARCOLLACABO / EXÉRCITO
GUILHERME RAIMUNDO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
HELITON JONAS DOS SANTOS DE JESUSCABO / EXÉRCITO
JOAO VITOR DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
JOELSON FERREIRA DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
JONATHAN NATIVIDADESOLDADO / EXÉRCITO
JOSE DONIZETI LOPES JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
KHAIAN IGOR BONKOSKICABO / EXÉRCITO
LUCAS ARTHUR GIRARDI REBELLOCABO / EXÉRCITO
LUCAS CORDEIRO NERISCABO / EXÉRCITO
LUCAS DIAS FEITOSASOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS EDIMON DA SILVACABO / EXÉRCITO
LUCAS VITOR MARTINS SILVA ANDRIOTTISOLDADO / EXÉRCITO
MARCELO HENRIQUE LUNGERCABO / EXÉRCITO
ORIAS ULINSKI SIQUEIRASOLDADO / EXÉRCITO
PAULO VITOR VANROOSOLDADO / EXÉRCITO
RAFAEL BUTZENSOLDADO / EXÉRCITO
ROGER PATRICK TERRESCABO / EXÉRCITO
RONY CARLOS LUCIANOCABO / EXÉRCITO
RUAN LUIZ DA CONCEIÇÃOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Advogado:
CLEITON SAMUEL DOS SANTOS PINHEIRO
HELITON JONAS DOS SANTOS DE JESUS
EDUARDA CAROLINE BARONE
LUCAS DIAS FEITOSA
ELENIR CRISTINA BARONE DA COSTA
LUCAS DIAS FEITOSA
JOSÉ EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETO
RUAN LUIZ DA CONCEIÇÃO
ROGER PATRICK TERRES
LUCAS EDIMON DA SILVA
LUCAS ARTHUR GIRARDI REBELLO
KHAIAN IGOR BONKOSKI
JOELSON FERREIRA DOS SANTOS
MARCELO HENRIQUE LUNGER
RONY CARLOS LUCIANO
LUCAS CORDEIRO NERIS
ORACLIDES DA SILVAPACHECO
JOSE DONIZETI LOPES JUNIOR
ORIAS ULINSKI SIQUEIRA
RAFAEL BUTZEN
LUCAS VITOR MARTINS SILVA ANDRIOTTI
DEJAIR CRISANTO LUZECKI
Comandante:
LUIZ EDUARDO SANTOS CERÁVOLO
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
GUILHERME RAIMUNDO DA SILVA
JOAO VITOR DE SOUZA
JONATHAN NATIVIDADE
ELTON JHON MARCOLLA
PAULO VITOR VANROO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001147-85.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001147-85.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
11/10/2019 07:50:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LENILSON FRANCISCO DE SOUZA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
LENILSON FRANCISCO DE SOUZA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7001138-26.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001138-26.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
09/10/2019 14:32:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
Partes
Recorrente:
MARCELINHO UANDERSON DA SILVA LEOPOLDINOSOLDADO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MARCELINHO UANDERSON DA SILVA LEOPOLDINO
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000108-30.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-30.2019.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
02/10/2019 19:49:49
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Executado:
HEBERT MARTINS DA COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
HEBERT MARTINS DA COSTA
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FELIPE ROCHA LEITE
HEBERT MARTINS DA COSTA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
HEBERT MARTINS DA COSTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001277-45.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001277-45.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
02/10/2019 17:28:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
WESLLEY DA MATTA COSTASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
BATALHÃO DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA ESPECIAL DO GALEÃO
CENTRO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA
DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
ALEXANDER BOKOR SETTA
BATALHÃO DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA ESPECIAL DO GALEÃO
FILIPE AUGUSTO CINQUE DE PROENCA FRANCO
CENTRO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA
NERINEI ALVES BATISTA
DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WESLLEY DA MATTA COSTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WESLLEY DA MATTA COSTA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WESLLEY DA MATTA COSTA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WESLLEY DA MATTA COSTA
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WESLLEY DA MATTA COSTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000315-89.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000315-89.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
02/10/2019 13:55:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
EDSON SILVA PAULINO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Representantes
Autoridade delegada:
ARTUR DE OLIVEIRA BAUMBACH
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Comandante:
LEONAR TIAGO BARBOSA
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
EDSON SILVA PAULINO
ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO
EDSON SILVA PAULINO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
EDSON SILVA PAULINO
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR