Dicas de Uso dos Operadores


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MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000634-15.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000634-15.2022.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
14/09/2022 17:03:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Impetrado:
COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
Impetrante:
RAFAEL ELIAS PFLUGSEDER3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
NIZETE RIBAS MACHADO
Representantes
Advogado:
LUIZ SETEMBRINO VON HOLLEBEN
RAFAEL ELIAS PFLUGSEDER
PETERSON LUIZ VON HOLLEBEN
RAFAEL ELIAS PFLUGSEDER
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000854-52.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000854-52.2018.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
16/10/2018 18:55:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Impetrante:
ALEXANDRE ROBERTO DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RANKA DIRIÁNGEM SANDINO DA GAMA
ALEXANDRE ROBERTO DE OLIVEIRA
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR