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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000032-27.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-27.2023.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
17/02/2023 18:27:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
GABRIEL GOMES MOLINASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL
GABRIEL GOMES MOLINA
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000120-28.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-28.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
16/02/2023 16:00:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Recorrente:
ADILSON MANGIAVACCHI FILHO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
IGOR LUIS BENVINDO DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
FREDERICO GUSTAVO PEREIRA CARRILHO DONAS
ADILSON MANGIAVACCHI FILHO
MARCUS VINICIUS DE SOUZA ANDRADE
IGOR LUIS BENVINDO DE OLIVEIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000114-21.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-21.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
15/02/2023 16:52:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ADRIAN LUÍS GERVASIO REIS SILVA CARVALHO
DOUGLAS AUGUSTO DO PRADO
GABRIEL DOS SANTOS FRANCELINO
PAULO DAVID DA SILVA MARCELINO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PAULO DAVID DA SILVA MARCELINO
GABRIEL DOS SANTOS FRANCELINO
DOUGLAS AUGUSTO DO PRADO
ADRIAN LUÍS GERVASIO REIS SILVA CARVALHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PAULO DAVID DA SILVA MARCELINO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000113-36.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-36.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
14/02/2023 17:06:23
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ADRIAN LUÍS GERVASIO REIS SILVA CARVALHO
DOUGLAS AUGUSTO DO PRADO
GABRIEL DOS SANTOS FRANCELINO
PAULO DAVID DA SILVA MARCELINO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PAULO DAVID DA SILVA MARCELINO
GABRIEL DOS SANTOS FRANCELINO
DOUGLAS AUGUSTO DO PRADO
ADRIAN LUÍS GERVASIO REIS SILVA CARVALHO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000087-38.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-38.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
07/02/2023 13:43:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
VINICIUS SANTOS SILVA RIBEIRO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
VINICIUS SANTOS SILVA RIBEIRO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR