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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000051-22.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-22.2020.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
27/04/2020 18:13:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
DERLESON PESSOA GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
FILIPE SOARES DE CAMPOS MELO
DERLESON PESSOA GOMES
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000246-83.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000246-83.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
22/04/2020 12:59:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Apelado:
LUCAS KAMIYA AMADEUSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LUCAS KAMIYA AMADEU
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000040-90.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-90.2020.7.09.0009
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
08/04/2020 21:11:48
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Autoridade delegada:
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Flagranteado:
DERLESON PESSOA GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CÉSAR MARIANO DE ANDRADE JÚNIOR
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Procurador:
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000047-41.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-41.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
06/04/2020 11:19:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
JEFERSON SILVA DO NASCIMENTOCABO / EXÉRCITO
KEVIN ALLYSON RODRIGUES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Representantes
Advogado:
EDMAR FERNANDES MENDONÇA
JEFERSON SILVA DO NASCIMENTO
GEDALTI PORTELA PEREIRA
JEFERSON SILVA DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:
JORGE ANTONIO PORTELA PEREIRA
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
VILSO DA SILVA FRANCO
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Comandante:
WAGNER SARMENTO LECOMTE
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
KEVIN ALLYSON RODRIGUES DA SILVA
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
KEVIN ALLYSON RODRIGUES DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000056-67.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-67.2020.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
01/04/2020 11:35:56
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Autoridade delegada:
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Investigado:
DANIEL ROSA DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
PATRICK RODRIGUES CHAGASSOLDADO / EXÉRCITO
VINICIUS DINAROSKISOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAN RODRIGUES DE BARROS DA SILVACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
IVAN URTADO DE ASSIS
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO