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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000012-18.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-18.2020.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
31/01/2020 10:06:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
VINICIUS SANTOS SILVA RIBEIROSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Vitima:
JORGE SANTOS CUNHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
VINICIUS SANTOS SILVA RIBEIRO
Autoridade delegada:
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
BRUNO PEREIRA CORREIA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
HELDER DA COSTA CUNHA GALINDO
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCIO DORNELLES MORGENTAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
MAÍRA HEITMANN ANJOS LOPES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
PAULO EDUARDO FILGUEIRAS
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
UBIRATÃ DE ALCÂNTARA SANTOS
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ANTONIO CARLOS CAMBRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
CATIA REJANE BARIANI SOARES
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
LUIZ FERNANDO ALVES DE SOUZA FREIRE
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
MARIANA JABOUR FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REVISÃO CRIMINAL N.º 7000056-23.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-23.2020.7.00.0000
Classe:
REVISÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
30/01/2020 16:58:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRAMAJOR / EXÉRCITO
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Representantes
Advogado:
LUCIANO BRAGA CAVALCANTE
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000019-77.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-77.2020.7.07.0007
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
28/01/2020 19:32:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Autoridade delegada:
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:
ITALO EDUARDO BEZERRA GOMES1º TENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
SIDCLEY LEITE DA SILVA
ITALO EDUARDO BEZERRA GOMES
Autoridade delegada:
CÂNDIDO JOSÉ BARROS CAVALCANTE
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000014-18.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-18.2020.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
21/01/2020 14:02:42
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Executado:
DANIEL GONÇALVES DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARCO LÚCIO NIENDZIELA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
SANZIO RICARDO ROCHA GUSMÃO
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
DANIEL GONÇALVES DE JESUS

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000035-47.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-47.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
20/01/2020 16:43:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MURILO RAFAEL SANTOS MAIA PIAUÍ1º TENENTE / EXÉRCITO
WENDEL LUSTOSA DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
WENDERSON IGO RAMOS DA SILVACABO / EXÉRCITO
WESLEY MOREIRA DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
WESLEY MOREIRA DA SILVA
GETULIO ALVES DE LIMA
MURILO RAFAEL SANTOS MAIA PIAUÍ
MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO
MURILO RAFAEL SANTOS MAIA PIAUÍ
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WENDERSON IGO RAMOS DA SILVA
WENDEL LUSTOSA DA SILVA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000034-32.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-32.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
16/01/2020 11:45:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
LEONARDO AGUIAR DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Vitima:
MARCOS DA SILVA LOPES DE SANTANA
Representantes
Advogado:
CÁSSIO SOUZA NASCIMENTO
MARCOS DA SILVA LOPES DE SANTANA
Autoridade delegada:
ALISON ALVARO SANTOS DA CUNHA
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
ROMÁRIO DA SILVA SANTOS
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Comandante:
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
LEONARDO AGUIAR DA SILVA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEONARDO AGUIAR DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEONARDO AGUIAR DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEONARDO AGUIAR DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LEONARDO AGUIAR DA SILVA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000006-71.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000006-71.2020.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
13/01/2020 17:20:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO ATENUADO
Partes
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS