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AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000797-63.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000797-63.2020.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
28/10/2020 16:27:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
DIEGO RAIMUNDO DE SALLESCABO / EXÉRCITO
GEANDERSON NERES DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
LUCAS MONTEIRO DE LIMACABO / EXÉRCITO
LUIZ HENRIQUE RAMOS DUQUECABO / EXÉRCITO
MARCUS VINICIUS VICENTE CORREACABO / EXÉRCITO
PEDRO DE SOUZA PEREIRACABO / EXÉRCITO
RAFAEL ANDRADE DE MESQUITACABO / EXÉRCITO
RUAN NASCIMENTO DA SILVACABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
RUAN NASCIMENTO DA SILVA
RAFAEL ANDRADE DE MESQUITA
PEDRO DE SOUZA PEREIRA
MARCUS VINICIUS VICENTE CORREA
LUIZ HENRIQUE RAMOS DUQUE
LUCAS MONTEIRO DE LIMA
GEANDERSON NERES DOS SANTOS
DIEGO RAIMUNDO DE SALLES
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000796-78.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000796-78.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
28/10/2020 12:31:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
LUCAS FREITAS GALVÃOSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCAS FREITAS GALVÃO
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000215-10.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000215-10.2020.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
27/10/2020 11:28:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
Partes
Autoridade delegada:
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Investigado:
PEDRO HENRIQUE CALIL ROSSINIASPIRANTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000281-80.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000281-80.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
26/10/2020 14:16:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
DIOGO NUNES GONCALVES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Vitima:
JOÃO GABRIEL DOS SANTOS
Representantes
Autoridade delegada:
DANILO ROBERTO BARBOSA BRANCO
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
ROMAR LIRA GONZALES BASTOS
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
DIOGO NUNES GONCALVES DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
DIOGO NUNES GONCALVES DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
DIOGO NUNES GONCALVES DA SILVA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000785-49.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000785-49.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
26/10/2020 13:56:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Recorrente:
MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA3º SARGENTO / MARINHA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000159-19.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000159-19.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
26/10/2020 10:19:58
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Acusado:
LUCAS DE SOUZA SILVA SEABRASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS RIBEIRO PRAIA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
DJALMA SANTOS LÚCIO DA SILVA JUNIOR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
EMERSON REGINALDO CAETANO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
RAFAEL DE OLIVEIRA HERNANDES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
SAULO VITÓRIA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
TÉRCIO PEREIRA BEZERRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Comandante:
JOSÉ RICARDO ASSUR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
ROMULO LOPES DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
LUCAS DE SOUZA SILVA SEABRA
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
LUCAS DE SOUZA SILVA SEABRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000117-92.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-92.2020.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
23/10/2020 18:21:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Executado:
MARCOS ANTÔNIO REIS DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
Interessado:
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO BULDO PERALVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LEONARDO PIMENTEL MENEZES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RAFAEL SILVA DUTRA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODRIGO INACIO BARROS SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
THIAGO CADORE VALE
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
MARCOS PEREIRA SOARES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
MARCOS ANTÔNIO REIS DOS SANTOS
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000774-20.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000774-20.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
22/10/2020 14:15:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
ANTÔNIO PAULO FERREIRA MORAISSOLDADO / EXÉRCITO
EMMANUEL GUALBERTO DO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
GILVAN EVANGELISTA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ CLÁUDIO LOPES PRIMOSOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PATRICK PABLO DE SOUZA E SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
ELIEL ALVES DE JESUSCABO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO
PATRICK PABLO DE SOUZA E SOUSA
JOSÉ CLÁUDIO LOPES PRIMO
GILVAN EVANGELISTA PEREIRA
EMMANUEL GUALBERTO DO NASCIMENTO
ANTÔNIO PAULO FERREIRA MORAIS
ELIEL ALVES DE JESUS
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000772-50.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000772-50.2020.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
21/10/2020 17:11:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
WELINGTON LEANDRO VAZ RODRIGUESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WELINGTON LEANDRO VAZ RODRIGUES
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000767-28.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000767-28.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
20/10/2020 15:20:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
SAMUEL OLIVEIRA LIMA DA CRUZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
WANDERLEI ANUNCIAÇÃO DA SILVACABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
WANDERLEI ANUNCIAÇÃO DA SILVA
SAMUEL OLIVEIRA LIMA DA CRUZ
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000209-03.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000209-03.2020.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
19/10/2020 14:07:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
MAX WILLIAN NOBREGA DA SILVACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000273-27.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000273-27.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
15/10/2020 15:33:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
GLEYDSON DA SILVA LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
Vitima:
JUCELINO PINTO DE SANTANA
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JOÃO MARCELO CAMINHA DE SOUSA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
RICARDO ANTONIO SETUBAL MATOS
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RUBEM ANTÔNIO CAMARGO ROGGIA
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
Procurador:
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
GLEYDSON DA SILVA LOPES
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000263-80.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000263-80.2020.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
07/10/2020 15:08:29
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Executado:
ISAIAS DE AMORIM SILVACABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ADRIELLE RODRIGUES DE SALES
ISAIAS DE AMORIM SILVA
DIÓGENES GOMES VIEIRA
ISAIAS DE AMORIM SILVA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000722-24.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000722-24.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
07/10/2020 14:02:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
WESLLEY DA MATTA COSTASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
WESLLEY DA MATTA COSTA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000714-47.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000714-47.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
06/10/2020 15:14:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Apelado:
EDUARDO MOTA SILVA1º TENENTE / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WILSON RANGEL JUNIOR
EDUARDO MOTA SILVA
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000144-50.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000144-50.2020.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
01/10/2020 21:36:42
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO PRIVILEGIADA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
MAJARA TAIANE VELASQUES COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JEFERSON DA SILVA PIRES
MAJARA TAIANE VELASQUES COSTA
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR