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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000147-60.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000147-60.2020.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
30/07/2020 16:32:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
DANIEL ROSA DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
PATRICK RODRIGUES CHAGASSOLDADO / EXÉRCITO
VINICIUS DINAROSKISOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAN RODRIGUES DE BARROS DA SILVACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
PATRICK RODRIGUES CHAGAS
VINICIUS DINAROSKI
DANIEL ROSA DOS SANTOS
WILLIAN RODRIGUES DE BARROS DA SILVA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000099-78.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-78.2020.7.09.0009
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
29/07/2020 16:54:52
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Autoridade delegada:
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
Flagranteado:
BRUNO FERREIRA TARGINOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
14ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDA
Representantes
Autoridade delegada:
MARCILIO ANTONIO BATISTA
14ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MARIO CESAR ONETO DA SILVA E SILVA
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
Procurador:
FILIPE SOARES DE CAMPOS MELO
BRUNO FERREIRA TARGINO
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000186-50.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000186-50.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
29/07/2020 15:00:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ROBSON CRISTIANO SILVA COSTAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
ROBSON CRISTIANO SILVA COSTA
JULIANE RIGON TABORDA
ROBSON CRISTIANO SILVA COSTA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
ROBSON CRISTIANO SILVA COSTA
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000503-11.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000503-11.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
28/07/2020 11:41:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DANIEL DOUGLAS MATTOS DOS SANTOSCABO / MARINHA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DANIEL DOUGLAS MATTOS DOS SANTOS
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000502-26.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000502-26.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
28/07/2020 11:31:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
SAMUEL OLIVEIRA LIMA DA CRUZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
SAMUEL OLIVEIRA LIMA DA CRUZ
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000160-43.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000160-43.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
24/07/2020 17:22:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
MOISES LOPES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO LUÍS TEIXEIRA MONTEIRO
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Comandante:
CHARLES PAULO ARAUJO DE ALMEIDA
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MOISES LOPES DA SILVA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000139-83.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-83.2020.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
24/07/2020 12:42:03
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Investigado:
ADRIELSON LARA DO PRADOCABO / EXÉRCITO
ALAN DOUGLAS BARROSCABO / EXÉRCITO
JONATAN PEREIRA DE LARACABO / EXÉRCITO
JOSEMAR DE JESUS SILVACABO / EXÉRCITO
LUIS EDUARDO SUKOSKI DA SILVACABO / EXÉRCITO
LUÃ GUILHERME DE QUADROSCABO / EXÉRCITO
MARCIO MARINO MARQUES DE PAULA JÚNIORCABO / EXÉRCITO
MAYCON LUCAS SOGAISCABO / EXÉRCITO
RAFAEL KAUE DE OLIVEIRA JULIÃOCABO / EXÉRCITO
RODRIGO DELGADO STROKACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELCIO LUÍS WECKERLIM FERNANDES
LUÃ GUILHERME DE QUADROS
MAYCON LUCAS SOGAIS
ALAN DOUGLAS BARROS
ADRIELSON LARA DO PRADO
LUIS EDUARDO SUKOSKI DA SILVA
JONATAN PEREIRA DE LARA
RAFAEL KAUE DE OLIVEIRA JULIÃO
MARCIO MARINO MARQUES DE PAULA JÚNIOR
RODRIGO DELGADO STROKA
JOSEMAR DE JESUS SILVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-95.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-95.2020.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
22/07/2020 12:36:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MAYARA TORRES VALENTE
ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000493-64.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000493-64.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
22/07/2020 12:14:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
LUCAS MESQUITA SZTOLTZSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCAS MESQUITA SZTOLTZ
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000530-61.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000530-61.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
16/07/2020 20:10:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Autoridade delegada:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Investigado:
FELIPE PASSOS MELLO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
LUIZ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO BORHER VALADARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
MARCELO SOUZA DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000527-09.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000527-09.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
16/07/2020 15:46:23
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
LUCIANO VARGAS FREITAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEX SANDRO CORTASIO LIMA
LUCIANO VARGAS FREITAS
Autoridade delegada:
ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
IZABELLA NACCARATTI ANDRÉ FRIEDRICH
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000472-88.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000472-88.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
14/07/2020 10:21:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
AVELINO DO CARMO DE OLIVEIRA PINTO FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
AVELINO DO CARMO DE OLIVEIRA PINTO FILHO
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000072-28.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-28.2020.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
10/07/2020 10:27:01
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE BELÉM
Flagranteado:
ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MAYARA TORRES VALENTE
ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Comandante:
RICARDO BEVILAQUA MENDES
BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000091-64.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-64.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
09/07/2020 16:17:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
SAMIR DA SILVA BRITOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
JOÃO MIGUEL PEREIRA DA SILVA
Representantes
Advogado:
RUBENS DOS SANTOS SILVA
JOÃO MIGUEL PEREIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
BRUNO DE SOUZA SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDSON LUIZ VIEIRA NETO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO SILVA DE CARVALHO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
SAMIR DA SILVA BRITO
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000127-69.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-69.2020.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
08/07/2020 15:25:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL,VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Partes
Autoridade delegada:
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:
WILLIAM TOLEDO MEINBERG3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ÉDELOS FRÜHSTÜCK
WILLIAM TOLEDO MEINBERG
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000090-19.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-19.2020.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
07/07/2020 19:16:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Investigado:
BRUNNO PINHEIRO NEGROMONTE2º TENENTE / EXÉRCITO
DIOGO ROSÁRIO DO AMARAL1º TENENTE / AERONÁUTICA
KHAUÊ MURILO CORREIA DA SILVA1º TENENTE / AERONÁUTICA
ROSCIVALDO BORGES BENTES2º SARGENTO / AERONÁUTICA
VINICIUS DE MELLO GALO1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
THIAGO EDUARDO MORASSI BARBOZA
Representantes
Advogado:
MAURO SANDRES MELO
THIAGO EDUARDO MORASSI BARBOZA
PAULO ALBERTO DORETO
BRUNNO PINHEIRO NEGROMONTE
DIOGO ROSÁRIO DO AMARAL
ROSCIVALDO BORGES BENTES
VINICIUS DE MELLO GALO
KHAUÊ MURILO CORREIA DA SILVA
Autoridade delegada:
KELLEN DA COSTA SILVA
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
VIVIANE FARIA RODRIGUES
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000492-49.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000492-49.2020.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
03/07/2020 15:44:59
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Flagranteado:
LUCAS DE OLIVEIRA MATTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GUTEMBERG SOUZA DA SILVA
LUCAS DE OLIVEIRA MATTOS
Comandante:
MAURÍCIO RAMOS DE RESENDE NEVES
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000491-64.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000491-64.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
03/07/2020 15:36:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Interessado:
MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DIÓGENES GOMES VIEIRA
MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000159-67.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000159-67.2020.7.02.0002
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
02/07/2020 17:56:06
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Executado:
MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRACABO / MARINHA