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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000254-55.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000254-55.2019.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
29/06/2019 01:15:06
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Investigado:
EMERSON MARQUES ROCHAMARINHEIRO / MARINHA
WENDERSON KEVYN TEODORO DA SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDREWSON MARCOS PEREIRA DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
NEI EMERSON SOARES DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
EMERSON MARQUES ROCHA
WENDERSON KEVYN TEODORO DA SILVA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000685-31.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000685-31.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
27/06/2019 13:52:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Apelado:
ALEX CARLOS SANTOS E SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUCAS DJALMA DA SILVA LIMACABO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ALEX CARLOS SANTOS E SILVA
LUCAS DJALMA DA SILVA LIMA
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000188-61.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000188-61.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
26/06/2019 15:06:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
DANIEL GONÇALVES DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Comandante:
IVAN URTADO DE ASSIS
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
SANZIO RICARDO ROCHA GUSMÃO
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
DANIEL GONÇALVES DE JESUS

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000667-10.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000667-10.2019.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
25/06/2019 13:22:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,REGIME INICIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000803-74.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000803-74.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
19/06/2019 14:21:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDESSOLDADO / EXÉRCITO
DAVI MOREIRA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
DEMERVAL APPOLINÁRIO FERNANDES NETOCABO / EXÉRCITO
FELIPE OLIVEIRA CÔRTES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
LEANDRO DE ALBUQUERQUE DA SILVACABO / EXÉRCITO
PAULO VICTOR BARBOSA SYRILLO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
RAFAEL BALU DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WELLINGTON LUIZ CONSTÂNCIOCABO / EXÉRCITO
WILLIANS DO ESPÍRITO SANTO CORDEIROSOLDADO / EXÉRCITO
YURI DA SILVA PEREIRA NUNESCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Vitima:
ALYSSON DE SOUSA LACERDA
Representantes
Advogado:
BRUNO LADISLAU DE ARAUJO
LEANDRO DE ALBUQUERQUE DA SILVA
RAFAEL BALU DA SILVA
WELLINGTON LUIZ CONSTÂNCIO
YURI DA SILVA PEREIRA NUNES
PAULO VICTOR BARBOSA SYRILLO DA SILVA
WILLIANS DO ESPÍRITO SANTO CORDEIRO
FELIPE OLIVEIRA CÔRTES DOS SANTOS
DEMERVAL APPOLINÁRIO FERNANDES NETO
DAVI MOREIRA PEREIRA
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000154-26.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000154-26.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
19/06/2019 13:09:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
FÁBIO HENRIQUE PERGENTINO ISAAC DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
KATARINA ARAÚJO DE ALBUQUERQUE
FÁBIO HENRIQUE PERGENTINO ISAAC DOS SANTOS
Comandante:
CESAR DO AMARAL SALES
CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000102-60.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-60.2019.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
18/06/2019 19:00:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
ARIEL DE OLIVEIRA CASAGRANDE2º TENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
ADILSON RODRIGUES MACEDO SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
JOAQUIM FERRAZ DOS SANTOS FILHO
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
KELBY CAVALHEIRO DE MENDONÇA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
ROGÉRIO DE SOUZA PELETEIRO
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
EDUARDO HENRIQUE DA SILVA BASTOS
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
ARIEL DE OLIVEIRA CASAGRANDE
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000238-04.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000238-04.2019.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
13/06/2019 14:11:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Investigado:
GUILHERME GARCEZ BUENOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
LEONARDO ERNESTO TELIS DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
VIVIANE RODRIGUES DE LIMA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Comandante:
MICHELLE ALVES DA COSTA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000586-61.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000586-61.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
10/06/2019 15:52:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO PRIVILEGIADA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
LEONARDO BRAGA SCHMITT2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA
LEONARDO BRAGA SCHMITT
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000056-34.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-34.2019.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
07/06/2019 17:31:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO PRIVILEGIADA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000141-27.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000141-27.2019.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
07/06/2019 12:33:56
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Autoridade delegada:
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Investigado:
CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE3º SARGENTO / EXÉRCITO
DYEGO ALVES DA LUZ DIAS3º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
PEDRO LUIS FERNANDO RAMOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDERSON PHILIPE CORREIA FRAZAO
PEDRO LUIS FERNANDO RAMOS
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000737-94.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000737-94.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
05/06/2019 18:15:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Deprecado:
MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000174-70.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-70.2019.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
05/06/2019 17:43:22
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-64.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-64.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
05/06/2019 09:08:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
LUCAS KAMIYA AMADEUSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
LUCAS KAMIYA AMADEU
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FELIPE ROCHA LEITE
LUCAS KAMIYA AMADEU
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
LUCAS KAMIYA AMADEU
OTAVIA CUNHA MAUTONE
LUCAS KAMIYA AMADEU

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000217-28.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000217-28.2019.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
03/06/2019 17:48:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Executado:
JOÃO MATEUS LENZI JURICK
Interessado:
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO SILVA NASCIMENTO
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
THYAGO DA FONSECA RIVEIRO JACÓ
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JOÃO MATEUS LENZI JURICK

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000163-48.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000163-48.2019.7.05.0005
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
03/06/2019 16:46:52
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Flagranteado:
DANIEL GONÇALVES DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RICARDO FURTADO ARAGÃO
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:
EDMAR LOIRI CORDEIRO
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
IVAN URTADO DE ASSIS
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
DANIEL GONÇALVES DE JESUS

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000557-11.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000557-11.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
03/06/2019 15:20:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DANILO AMORIM PEREIRACABO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DANILO AMORIM PEREIRA
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR