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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000608-56.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000608-56.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
30/07/2018 11:17:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000088-85.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-85.2018.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
26/07/2018 18:54:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Acusado:
DENILSON RYBAR
EDERSON RACORTO REISDORFER
MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA
MAKEY RAMOS DOMINGOS
PABLO NUNES MORALES DA ROSA
THALES FERREIRA RODRIGUES
VICTOR RENAN FREITAS MARQUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Representantes
Comandante:
RENAN MAY RODRIGUES
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
ROCCO FIGUEIRÓ ROSITO
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
THALES FERREIRA RODRIGUES
MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA
VICTOR RENAN FREITAS MARQUES
MAKEY RAMOS DOMINGOS
PABLO NUNES MORALES DA ROSA
EDERSON RACORTO REISDORFER
DENILSON RYBAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
DENILSON RYBAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000383-94.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000383-94.2018.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
23/07/2018 10:26:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000590-35.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000590-35.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
20/07/2018 13:33:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
RONALDO COSTA MACHADO
Representantes
Advogado:
SANDRO DA SILVA RODRIGUES
RONALDO COSTA MACHADO
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000075-28.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-28.2018.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
16/07/2018 17:16:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
GILSON PEREIRA DAS CHAGASSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
GILSON PEREIRA DAS CHAGAS

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000570-44.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000570-44.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
13/07/2018 14:48:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
GUSTAVO BARBOSA LEITE
JOSÉ DA SILVA LEITE
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
JOSÉ DA SILVA LEITE
GUSTAVO BARBOSA LEITE
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000556-60.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000556-60.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
10/07/2018 11:25:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
VANDERSON PEREIRA DE SOUZA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
VANDERSON PEREIRA DE SOUZA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000076-71.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-71.2018.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
06/07/2018 11:14:47
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Investigado:
DENILSON RYBAR
EDERSON RACORTO REISDORFER
MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA
MAKEY RAMOS DOMINGOS
PABLO NUNES MORALES DA ROSA
THALES FERREIRA RODRIGUES
VICTOR RENAN FREITAS MARQUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLAITON SOUSA MARTINS
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
RENAN MAY RODRIGUES
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
ROCCO FIGUEIRÓ ROSITO
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
DENILSON RYBAR
EDERSON RACORTO REISDORFER
MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA
MAKEY RAMOS DOMINGOS
PABLO NUNES MORALES DA ROSA
THALES FERREIRA RODRIGUES
VICTOR RENAN FREITAS MARQUES
GUILHERME FRANCISCO PAUL
VICTOR RENAN FREITAS MARQUES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
THALES FERREIRA RODRIGUES

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000063-14.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-14.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
04/07/2018 12:00:33
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO SEGUIDA DE MORTE
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
Investigado:
LUCIANO LEMES DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RENATO VINICIUS AGOSTINI
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
Comandante:
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000337-08.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000337-08.2018.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
04/07/2018 11:25:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A ASSEMELHADO OU FUNCIONÁRIO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Interessado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
MARCELO DA SILVA TROVÃO
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000058-38.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-38.2018.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
03/07/2018 15:38:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS