Dicas de Uso dos Operadores


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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000095-05.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-05.2025.7.11.0011
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
10/04/2025 15:02:58
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Impetrado:
11ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JUCIMAR MARTINS VARGAS
Representantes
Advogado:
ADRIANO CEZAR RIBEIRO
JUCIMAR MARTINS VARGAS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000061-06.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000061-06.2020.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
18/02/2020 17:03:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Investigado:
WOLMER DE ALMEIDA JANUÁRIO2º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
WOLMER DE ALMEIDA JANUÁRIO
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
WOLMER DE ALMEIDA JANUÁRIO
Autoridade delegada:
FRANCISCO CESAR GOMES QUEIROZ
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Comandante:
PAULA GALENO DE PAULA LIMA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000480-60.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000480-60.2019.7.11.0011
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
26/11/2019 17:57:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO DA DEFESA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000190-45.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-45.2019.7.11.0011
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
13/05/2019 22:11:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Impetrado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MATEUS BEZERRA DIASSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MELQUISEDEQUE PONTES CADETE
MATEUS BEZERRA DIAS
Autoridade delegada:
MARÍLIA NAVES PIMENTEL
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
TIAGO DE SOUZA GONZAGA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR