Dicas de Uso dos Operadores


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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000029-19.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-19.2023.7.07.0007
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
24/02/2023 15:42:27
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
BASE AÉREA DE NATAL
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
WANDERSON MENDES FERREIRA
Representantes
Advogado:
ANTÔNIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO
WANDERSON MENDES FERREIRA
Autoridade delegada:
GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES
BASE AÉREA DE NATAL
MAGNA COSME GONÇALVES PERES
BASE AÉREA DE NATAL
Comandante:
LUANA FELIPE GOMES
BASE AÉREA DE NATAL
LUIZ CESAR ZAMPIER ULBRICH
BASE AÉREA DE NATAL
SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAṹJO
BASE AÉREA DE NATAL
ÉRIC CEZZANE CÓLEN GUEDES
BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000130-72.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000130-72.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
22/02/2023 18:06:13
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Impetrado:
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
SUELY PEREIRA FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000148-63.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000148-63.2023.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
09/02/2023 13:11:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO MARTINS MACHADO
CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
LYZARDO AUGUSTO RAMOS WANDERLEY
CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
LEONARDO BRANDO LEHMANN
CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
PAULO ROBERTO ARAGÃO SOUZA
CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000146-93.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-93.2023.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
09/02/2023 13:01:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO FISCAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO
Representantes
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000088-23.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-23.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
07/02/2023 14:04:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI
Representantes
Advogado:
CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA
MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR