Dicas de Uso dos Operadores


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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000133-46.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000133-46.2020.7.06.0006
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
08/12/2020 14:08:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Interessado:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JEAN DOS SANTOS SILVA
Representantes
Advogado:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
JEAN DOS SANTOS SILVA
Autoridade delegada:
CARLOS EDUARDO BARATA BACELLAR DE MATTOS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Comandante:
REGINALD DA COSTA MACHADO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000911-02.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000911-02.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
07/12/2020 09:11:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
TALITA ARAUJO DE OLIVEIRACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
TALITA ARAUJO DE OLIVEIRA
PEDRO VICTOR MACHADO
TALITA ARAUJO DE OLIVEIRA
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000907-62.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000907-62.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
03/12/2020 14:36:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ADAILTON DO NASCIMENTO COSTASUBOFICIAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
ADAILTON DO NASCIMENTO COSTA
PEDRO VICTOR MACHADO
ADAILTON DO NASCIMENTO COSTA
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR