EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000136-42.2019.7.09.0009
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000136-42.2019.7.09.0009
- Classe:
- EXECUÇÃO DA PENA
- Orgão:
- AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
- Juiz(a):
- LUCIANO COCA GONÇALVES
- Data de Autuação:
- 28/08/2019 15:34:27
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A COMANDANTE, OFICIAL-GENERAL OU OFICIAL DE SERVIÇO
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
- 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
- 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
- 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Partes
- Executado:
- OSEIAS EFONCIO DE FARIAS
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Procurador:
-
LARISSA ROCHA SILVA
OSEIAS EFONCIO DE FARIAS
-
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR