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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001003-76.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001003-76.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
16/12/2022 09:30:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autoridade delegada:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Investigado:
ALEXANDRE CHIACCHIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE
ALEXANDRE CHIACCHIO
Autoridade delegada:
DAIAN GOMES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Comandante:
GUIDO AMIN NAVES
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000426-98.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000426-98.2022.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
20/06/2022 20:54:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA1º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANO DO NASCIMENTO XANCHÃO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
ALAN VINICIUS COSTA DO NASCIMENTO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
ALINE BATISTA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
ALLINE BIRRA NOLASCO FERNANDES
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
CARLOS GERALDO CAMPOS DE MELLO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
CRISTIANA BARDY GUIDA REIS
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
FABRÍCIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS GLATTHARDT FFILHA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
HUGO LEONARDO RODRIGUES SOARES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
JACKSON AUGUSTO SILVA DE MESQUITA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MAYRA ANDRADE CARVALHO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
PRISCILA MARTI DO COUTO DE ALMEIDA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RAFAEL DO CARMO FARIAS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RAFAELA DA SILVA BARBOSA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
VÍTOR MONTEIRO DA COSTA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
ANDRÉA DA COSTA VELOSO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000499-07.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000499-07.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
16/07/2021 14:55:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
Representantes
Autoridade delegada:
ALAN VINICIUS COSTA DO NASCIMENTO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
ALINE BATISTA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
ALLINE BIRRA NOLASCO FERNANDES
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
CARLOS GERALDO CAMPOS DE MELLO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS GLATTHARDT FFILHA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
JACKSON AUGUSTO SILVA DE MESQUITA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
MAYRA ANDRADE CARVALHO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
PRISCILA MARTI DO COUTO DE ALMEIDA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RAFAEL DO CARMO FARIAS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RAFAELA DA SILVA BARBOSA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
VÍTOR MONTEIRO DA COSTA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Procurador:
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
FABIANO CAETANO PRESTES
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO RENNÓ MARINHO
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000028-88.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-88.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
15/01/2021 16:59:05
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARESCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Representantes
Autoridade delegada:
AILTON DE SOUZA JUNIOR
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
ECLÉSIO ALVES TAVARES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Comandante:
FÁBIO MARÇAL MALTEZ
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
RICARDO FERNANDES GOMES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000545-30.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000545-30.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/07/2020 16:44:16
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:
MATHEUS MARINS BAPTISTAMARINHEIRO / MARINHA
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARESCABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
BRUNO LUIZ FLOR NOVOA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
ECLÉSIO ALVES TAVARES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Comandante:
ALEXANDER REIS LEITE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001374-45.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001374-45.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
23/10/2019 12:11:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR,ESCRITO OU OBJETO OBSCENO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR,ATO OBSCENO
Partes
Acusado:
FABIO GOMES LIMA FERREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
GABRIEL JORDÃO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WHARLLISON BRITO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
SANDRO LUIZ ALVERNE LODI
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WHARLLISON BRITO DA SILVA
FABIO GOMES LIMA FERREIRA DA SILVA
GABRIEL JORDÃO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WHARLLISON BRITO DA SILVA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FABIO GOMES LIMA FERREIRA DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GABRIEL JORDÃO DA SILVA
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
FABIO GOMES LIMA FERREIRA DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FABIO GOMES LIMA FERREIRA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000857-40.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000857-40.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
02/07/2019 15:14:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
MARLON EDUARDO GOMESSUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Advogado:
LEANDRO JORGE ABUD REGO
MARLON EDUARDO GOMES
Autoridade delegada:
DIEGO DA SILVA OLIVEIRA
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
SAULO MENDES DE AZEVEDO
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ALVARO FRANCISCO DE SOUZA MOURA
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000400-08.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000400-08.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
26/03/2019 19:12:06
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Investigado:
MARLON EDUARDO GOMESSUBOFICIAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO DA SILVA OLIVEIRA
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000018-49.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-49.2018.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/04/2018 15:25:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Executado:
RAMON SILVA ANDRADE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
RAMON SILVA ANDRADE
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000236-43.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000236-43.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
13/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
RAMON SILVA ANDRADE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
RAMON SILVA ANDRADE
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000204-72.2015.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000204-72.2015.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
12/09/2016 00:00:00
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
MIKAILL NICOLAS CAMPOS CARDOSOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
MIKAILL NICOLAS CAMPOS CARDOSO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MIKAILL NICOLAS CAMPOS CARDOSO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MIKAILL NICOLAS CAMPOS CARDOSO
DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT
MIKAILL NICOLAS CAMPOS CARDOSO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MIKAILL NICOLAS CAMPOS CARDOSO
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
MIKAILL NICOLAS CAMPOS CARDOSO
RENAN VINICIUS SOTTO MAYOR DE OLIVEIRA
MIKAILL NICOLAS CAMPOS CARDOSO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MIKAILL NICOLAS CAMPOS CARDOSO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MIKAILL NICOLAS CAMPOS CARDOSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000005-50.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-50.2016.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
11/05/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
KELVEN ARAGÃO SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
MARCIO DE OLIVEIRA ALVESSUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO
KELVEN ARAGÃO SANTOS
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCIO DE OLIVEIRA ALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCIO DE OLIVEIRA ALVES
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
KELVEN ARAGÃO SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MARCIO DE OLIVEIRA ALVES