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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000695-06.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000695-06.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/07/2023 14:35:28
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
VANDERLEY LICHOTE DA SILVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RONALDO OLIVEIRA DE MAGALHÃES
VANDERLEY LICHOTE DA SILVEIRA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000439-63.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000439-63.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/05/2023 13:30:50
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A COMANDANTE, OFICIAL-GENERAL OU OFICIAL DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA,PRECONCEITUOSA
Partes
Acusado:
MAICO ALVES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
MAICO ALVES DA SILVA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000134-16.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000134-16.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
22/02/2022 23:01:12
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
WELLINGTON RUY GOMES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO MENEZES RAMOS
WELLINGTON RUY GOMES DA SILVA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001085-15.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001085-15.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/08/2019 15:52:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
HELENA MARGARIDA AZAMBUJA
MIGUEL AUGUSTO AZAMBUJA GAMBÔA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MIGUEL AUGUSTO AZAMBUJA GAMBÔA
HELENA MARGARIDA AZAMBUJA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MIGUEL AUGUSTO AZAMBUJA GAMBÔA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
HELENA MARGARIDA AZAMBUJA
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MIGUEL AUGUSTO AZAMBUJA GAMBÔA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
HELENA MARGARIDA AZAMBUJA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000049-19.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-19.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
09/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
ANA CRISTINA DE LIMA GARCIA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DISTRITO NAVAL
5º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Advogado:
MARIO ANI CURY FILHO
ANA CRISTINA DE LIMA GARCIA
RACHEL MARTINS ANI CURY
ANA CRISTINA DE LIMA GARCIA
Comandante:
CÉSAR AURÉLIO SERRA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR