Dicas de Uso dos Operadores


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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000977-74.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000977-74.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
28/11/2023 13:31:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
GETÚLIO PEREIRA MORAES2º SARGENTO / EXÉRCITO
RAFAEL ALAN FONTES ALMEIDA LIMA3º SARGENTO / EXÉRCITO
RAFAEL LINHARES TEIXEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JEFFERSON AUGUSTO DE PAULA
GETÚLIO PEREIRA MORAES
RAFAEL ALAN FONTES ALMEIDA LIMA
RAFAEL LINHARES TEIXEIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000936-10.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000936-10.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
16/11/2023 16:41:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOSÉ PLACÍDIO MATIAS DOS SANTOSCORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
GERALDINO SANTOS NUNES JÚNIOR
JOSÉ PLACÍDIO MATIAS DOS SANTOS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR