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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000442-19.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000442-19.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
25/06/2021 17:11:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES
Representantes
Advogado:
ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-51.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-51.2021.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
24/06/2021 14:49:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
GIOVANE CALICE WEPPOSOLDADO / EXÉRCITO
MARCELO AUGUSTO BONINI PINTOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
Representantes
Autoridade delegada:
SÉRGIO ZERJAL CENEDESE
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
ALESSANDRO GIORDANI HERMES
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EUGENIO CORREA DE SOUZA JUNIOR
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
GIOVANE CALICE WEPPO
MARCELO AUGUSTO BONINI PINTO
JOSIANNE ZANOTO
GIOVANE CALICE WEPPO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000076-08.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-08.2021.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
07/06/2021 14:20:20
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE MANAUS
Investigado:
DANIEL HENRIQUE GONÇALVES RODRIGUESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FABIO ROBERTO VARGAS
BASE AÉREA DE MANAUS
MAURA SPOSITO ANTONY
BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:
LUIZ ANGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000075-23.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-23.2021.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
04/06/2021 21:34:37
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
ROGÉRIO DA SILVA REIS2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
WELLINGTON DIAS DA SILVA
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ROGÉRIO DA SILVA REIS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR