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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000452-28.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000452-28.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
25/04/2024 11:48:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
LUIZ DAVI DE FIGUEIREDO
RAFAEL GOMES DAS MERCÊS
VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA
VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO
GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA
LUIZ DAVI DE FIGUEIREDO
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA
RAFAEL GOMES DAS MERCÊS
VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000895-13.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000895-13.2023.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
06/09/2023 16:33:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000864-90.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000864-90.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
29/08/2023 13:26:53
Situação:
SUSP/SOBR-INCID.INSAN.MENTAL
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000599-88.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000599-88.2023.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
16/06/2023 16:05:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000481-15.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000481-15.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
14/05/2023 12:51:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Flagranteado:
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
LUIZ DAVI DE FIGUEIREDO
RAFAEL GOMES DAS MERCÊS
VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA
VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA
Interessado:
VIC MUNCK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO
VIC MUNCK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA
VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA
RAFAEL GOMES DAS MERCÊS
LUIZ DAVI DE FIGUEIREDO
GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
Autoridade delegada:
RICARDO PAES PAULO
DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO DELFINO CHAGAS
DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
LEONARDO DE JESUS ALEXANDRE
DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000187-60.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000187-60.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
25/02/2023 12:59:23
Situação:
SUSP/SOBR-INCID.INSAN.MENTAL
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
HENRIQUE ROSSINI CARDOZO
Flagranteado:
ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS
OS MESMOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ ASSUNÇÃO MOREIRA
20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
CARLOS MAGNO DA SILVA
20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
RÔMULO DE OLIVEIRA SANTOS
20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000465-95.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000465-95.2022.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
04/07/2022 14:15:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
Flagranteado:
JONAS PEREIRA DE JESUS RODRIGUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ALEX DE FARIA SOARES
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
MARCELO NUNES DE ALENCAR
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
MAURÍCIO CUNHA MASSA DE OLIVEIRA
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JONAS PEREIRA DE JESUS RODRIGUES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JONAS PEREIRA DE JESUS RODRIGUES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JONAS PEREIRA DE JESUS RODRIGUES
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
JONAS PEREIRA DE JESUS RODRIGUES
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JONAS PEREIRA DE JESUS RODRIGUES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000008-70.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-70.2022.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
04/02/2022 18:02:52
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
RAUL FONSECA DE OLIVEIRA2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DARLAN SANTOS DE ALMEIDA
RAUL FONSECA DE OLIVEIRA
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000796-14.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000796-14.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
20/10/2021 10:38:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ARLAN LEANDRO DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ARLAN LEANDRO DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ARLAN LEANDRO DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ARLAN LEANDRO DE OLIVEIRA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
ARLAN LEANDRO DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ARLAN LEANDRO DE OLIVEIRA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000403-89.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000403-89.2021.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
09/06/2021 16:01:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Flagranteado:
PAMELA PERONI NUNES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
VITOR LUIZ FERREIRA DARIVA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PAMELA PERONI NUNES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PAMELA PERONI NUNES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PAMELA PERONI NUNES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PAMELA PERONI NUNES

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000092-98.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000092-98.2021.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
11/02/2021 16:01:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
RAFAEL ALVES DA SILVA
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAFAEL ALVES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL ALVES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL ALVES DA SILVA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAFAEL ALVES DA SILVA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000471-73.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000471-73.2020.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
25/06/2020 23:44:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Flagranteado:
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MARIANO
ROBERTO TADEU ALMEIDA MARTINS
RONALD JOVE MARIANO
WILLIAM GAL CASTRO DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ROBERTO TADEU ALMEIDA MARTINS
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MARIANO
RONALD JOVE MARIANO
WILLIAM GAL CASTRO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WILLIAM GAL CASTRO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RONALD JOVE MARIANO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MARIANO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001599-65.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001599-65.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
10/12/2019 11:39:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
RAFAEL ALVES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAFAEL ALVES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL ALVES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL ALVES DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RAFAEL ALVES DA SILVA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAFAEL ALVES DA SILVA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7001320-79.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001320-79.2019.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
10/10/2019 16:35:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
Flagranteado:
CARLOS ALBERTO MENEZES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ANGELO MOREIRA CARNAVAL
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CARLOS ALBERTO MENEZES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CARLOS ALBERTO MENEZES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CARLOS ALBERTO MENEZES
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CARLOS ALBERTO MENEZES

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000114-30.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-30.2019.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
29/01/2019 16:37:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Flagranteado:
MATHEUS VIEIRA DA SILVA
RÔMULO LUIZ DA BATISTA MACHADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ ANDSON SOUZA DE LIMA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
ISAIAS DIAS DAS NEVES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
KLEBER RAMOS DE ALMEIDA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ANDERSON CASQUILHO SOUZA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RÔMULO LUIZ DA BATISTA MACHADO
MATHEUS VIEIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RÔMULO LUIZ DA BATISTA MACHADO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RÔMULO LUIZ DA BATISTA MACHADO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RÔMULO LUIZ DA BATISTA MACHADO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000427-25.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000427-25.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
27/07/2018 14:33:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ALESSANDRO MANGABEIRA DOS SANTOS
CAIO VINÍCIUS DA SILVA RIBEIRO
JONATHAN ALEXANDRO SLATER DA SILVA
JOSÉ HENRIQUE NEVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALESSANDRO MANGABEIRA DOS SANTOS
JOSÉ HENRIQUE NEVES
CAIO VINÍCIUS DA SILVA RIBEIRO
JONATHAN ALEXANDRO SLATER DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALESSANDRO MANGABEIRA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ HENRIQUE NEVES
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSÉ HENRIQUE NEVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000308-64.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000308-64.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
05/07/2018 12:43:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE PEREIRA DE MORAES
ELIAS MORAES PEIXOTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ELIAS MORAES PEIXOTO
ALEXANDRE PEREIRA DE MORAES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEXANDRE PEREIRA DE MORAES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEXANDRE PEREIRA DE MORAES
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
ALEXANDRE PEREIRA DE MORAES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ELIAS MORAES PEIXOTO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALEXANDRE PEREIRA DE MORAES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000102-50.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-50.2018.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
18/05/2018 11:40:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Executado:
IGOR VICENTE VELASCO DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
IGOR VICENTE VELASCO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IGOR VICENTE VELASCO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IGOR VICENTE VELASCO DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
IGOR VICENTE VELASCO DA SILVA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000126-69.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000126-69.2015.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
21/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ANDERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANDERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ANDERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000246-78.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000246-78.2016.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
13/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
IGOR VICENTE VELASCO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IGOR VICENTE VELASCO DA SILVA